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Decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF por unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia e tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por invadirem o sistema da Justiça e fraudarem documentos. Ainda não há data para o julgamento. O […]
Projeto partiu do governo do Estado e foi elaborado sob encomenda para atender Bolsonaro, que devia ao Erário estadual R$ 1 milhão em multas. Governo deixou de arrecadar R$ 72,1 milhões A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a chefia de Paulo Gonet, pediu a derrubada da lei estadual, que anistia multas aplicadas em São Paulo […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ditador italiano Benito Mussolini, caso estivesse vivo, se identificaria “com muitos CEOs de Big Techs” e defendeu a regulamentação das plataformas digitis e Inteligências Artificiais para salvaguardar a democracia. “Quando Mussolini fez a marcha sobre Roma, em 1922, qual foi a reação das […]
Bloqueios nas rodovias foram os precursores dos acampamentos, por parte dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas portas dos quartéis do Exército O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou, na segunda-feira (20), 9 pessoas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo envolvimento nos bloqueios criminosos de rodovias do país após o anúncio da vitória do […]
“Ebrahim Raisi foi um aliado dos povos que buscam caminhos soberanos de desenvolvimento e um dedicado aliado da causa palestina” O PCdoB divulgou nota expressando suas condolências aos familiares, ao governo e ao povo do Irã pelas mortes do presidente Ebrahim Raisi, seu ministro de Relações Exteriores, Hossein Amir-Abdollahian, e comitiva, vítimas de acidente de […]
O presidente Lula lamentou a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler Hossein Amir Abdollahian, que estavam no helicóptero que caiu no domingo (19), e enviou condolências aos “familiares, ao governo e ao povo iraniano”. “Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein […]
O presidente reuniu ministros nesta segunda-feira (20) para detalhar as medidas de ajuda. “Há necessidade de definir ações imediatas porque a população precisa de ajuda de forma urgente”, disse ele O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros na manhã desta segunda-feira (20) para acompanhar as ações do governo federal na reconstrução […]
O jornalista denunciou crimes de guerra americanos. Lula afirmou que ele deveria ter sido premiado. “Espero que a perseguição contra Assange termine e ele volte a ter a liberdade que merece o mais rápido possível”, disse o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) a liberdade do jornalista Julian Assange, […]
“A Revolução de 1930 deixou um notável legado para a ordem jurídica brasileira. As inovações mais significativas se deram durante o período do Governo Provisório (1930-1934), com a Constituição de 1934 consagrando as mudanças que o novo regime logo se apressou em promover” Mamede Said Maia é professor de direito na UnB e um estudioso […]
Em reunião com ministros e Paulo Pimenta, neste sábado, no Alvorada, Lula discute mais medidas de apoio ao Estado O presidente Lula se reúne neste sábado (18) com o secretário especial para o RS e outros ministros no Palácio da Alvorada para discutir as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Participam, além de […]
