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O presidente Lula não promulgou a lei do Marco Temporal, que cria barreiras para a demarcação de terras indígenas. Coube ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgá-la na quinta-feira (28). O governo Lula já anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubá-la. Lula tinha 48 horas depois do recebimento da derrubada […]
Estudo mostrou que isenções não criaram empregos e só aumentaram os lucros. Empresários reduziram contribuição e prejudicaram a Previdência Social. Medida anunciada por Lula e Haddad visa corrigir essas deformações O governo anunciou esta semana uma Medida Provisória alterando a prorrogação, aprovada pelo Congresso Nacional, das isenções de 17 setores que deixaram de contribuir integralmente […]
“É fundamental que haja regulação das redes”, defendeu o ministro da Justiça em exercício O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, afirmou que “o que é crime na vida real também é crime no mundo virtual” e que “é fundamental que haja regulação das redes”.“O que a gente está propondo não é nenhuma inovação, […]
Parlamentar também já foi denunciado pela PGR por racismo. Segundo ele, os africanos têm “quociente de inteligência baixo, inclusive comparando a de macacos” O deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado a pagar R$ 80 mil por ter aliciado e constrangido funcionários de empresas de aliados a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro, durante as […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), disse nas redes sociais que “quem acredita que as plataformas digitais estão preocupadas com a liberdade está caindo no conto do vigário”. As chamadas Big Techs (Google, Twitter, Facebook, entre outras) se engajaram na campanha contra o […]
Reportagem desta quinta-feira (28) deu voz aos críticos da retomada da Ceitec. A maior empresa de chips do mundo, a TSMC, de Taiwan, levou 15 anos para sair do vermelho, mas eles querem que empresa brasileira já seja lucrativa de imediato. Pura sabotagem Reportagem do site Poder 360, desta quinta-feira (28), com o título “Lula […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) defende a liberdade de expressão na internet, protege os direitos fundamentais e traz transparência sobre as Big Techs. O relator avalia que o texto pode ser votado em 2024. O PL de Combate às Fake News […]
O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, disse que a manifestação em defesa da democracia, marcada por Lula para o dia 8 de janeiro, será “histórica” e que qualquer movimentação golpista já está sendo monitorada. O ato marcará um ano desde a tentativa de golpe bolsonarista, quando os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]
O relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que o caso de suicídio de uma jovem recentemente mostra que “mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar” O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou em entrevista à CNN na […]
O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, informou nesta terça-feira (26) a sua determinação para que a Polícia Federal investigue uma ameaça de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva através das redes sociais. Flávio Dino está de férias até o dia 5 de janeiro. Nesta semana, um indivíduo, usuário do X, […]
