Em mensagem de 1º de Maio, o presidente Lula anunciou o reajuste do salário mínimo e da tabela do imposto de renda. Salário passa a valer R$ 1.320 e a isenção do imposto começa a beneficiar quem ganha 2.640 reais O presidente Lula fez um pronunciamento em cadeia nacional neste domingo (30) em comemoração ao […]
O “mito” disse que “pintou um clima” com uma menina de 14 anos O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) pediu à Justiça que condene Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 30 milhões por violação dos direitos das crianças durante a campanha eleitoral de 2022. A promotora Lúcia Helena Barbosa Brasileiro dos Passos, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o trecho da legislação que permitia a venda de ouro de garimpo através da “presunção de boa-fé”. O plenário virtual referendou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que atendeu aos pedidos do PV, PSB e Rede para que o trecho da lei fosse considerado inconstitucional. O […]
Processo pede a condenação dos bolsonaristas a pagarem pelos danos causados ao patrimônio público, no valor estimado pelo governo federal de R$ 26 milhões, além do dano moral coletivo No que depender da AGU (Advocacia-Geral da União), os golpistas bolsonaristas não sairão ilesos dos crimes que cometeram. A instituição anunciou que, na última sexta-feira (28), […]
Eles dizem que têm o “direito democrático” de disseminar o ódio e conspirar contra a democracia. “Liberdade de expressão não é passaporte para crimes”, rebate Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto As forças mais retrógradas do país, que instigaram, financiaram e participaram da tentativa de golpe do 8 de janeiro, iniciaram uma orquestração feroz contra […]
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou nota defendendo a aprovação do PL 2630/20, conhecido como PL de Combate às Fake News. Segundo a entidade, o projeto “tem um importante papel no combate à desinformação e ao discurso do ódio ao definir regras para a atuação das plataformas digitais na intermediação online de conteúdos publicados […]
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto, apresentou na quinta-feira (27) o parecer que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet O Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2630/20), cujo relatório foi apresentado na quinta-feira (27) pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cria mecanismos para o combate a conteúdos […]
Pleno do TSE se reuniu para analisar caso de fraude de cota de gênero. Ministro tentou justificar a burla eleitoral. Marques afirmou que é preciso ter empatia com mulheres. E ministra rebateu à altura a fala pretensamente “fofa” e demagógica do ministro A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, rebateu os argumentos pretensamente […]
Ex-ministro é investigado pelas movimentações da PRF em locais onde Lula obteve maior votação no 1º turno. Objetivo era ajudar a campanha eleitoral decaída do ex-presidente Mais uma prova material que houve tentativa de fraude nas eleições por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PF (Polícia Federal), finalmente, obteve as planilhas que teriam sido […]
O desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), determinou o fim da suspensão do Telegram, permitindo que ele continue acobertando nazistas e desrespeitando uma decisão judicial. O desembargador manteve somente a multa de R$ 1 milhão por dia enquanto não cumprir o que foi determinado pela Justiça. Na quarta-feira (26), os […]