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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as plataformas digitais devem ter a obrigação de atuar contra a veiculação de materiais criminosos e podem ser responsabilizadas caso ignorem denúncias feitas por usuários. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR apontou que as plataformas digitais, conhecidas como big techs, não podem agir contra […]
“Termos de uso não me interessam. Vão ter que mudar. Nós não vamos deixar [acontecer] uma epidemia de assassinatos em escolas por causa dos termos de uso do Twitter”, advertiu o ministro da Justiça O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, em reunião com as plataformas digitais e redes sociais, que o “tempo da ausência […]
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, proferiu sentença condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar o senador Osmar Aziz (PSD-AM) em R$ 30 mil por ataques desferidos de forma leviana à honra do parlamentar. O magistrado reforçou o conceito de liberdade de expressão desprezada, por […]
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o gabinete de Jair Bolsonaro se movimentou para recuperar as joias de R$ 16,5 milhões que estavam na Receita Federal com o objetivo de entregá-las ao acervo privado do ex-presidente e não ao acervo público. Depoimentos de funcionários do governo Bolsonaro à Polícia Federal mostram que Mauro Cid, […]
“Como eu prometi, estamos abrasileirando o preço da gasolina e do gás de cozinha. Esta mudança foi uma vitória do povo”, acrescentou o presidente O presidente Lula afirmou nesta terça-feira (16) que a decisão da Petrobrás de mudar a sua política de preços de combustíveis é uma “vitória do povo” brasileiro. Ele lembrou que havia […]
Pelo menos 14 familiares da ex-esposa de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, estão sendo investigados no inquérito sobre a “rachadinha” no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Um laudo produzido pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram, por unanimidade, o registro do então candidato a deputado federal nas Eleições de 2022, Deltan Martinazzo Dallagnol, pelo Podemos, na noite da terça-feira (16). Entretanto, com a cassação, foi mantido pela Corte o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. A decisão se deu na […]
Blogueiro está, desde julho de 2020, foragido do Brasil. Foi para os EUA e de lá faz transmissões provocativas contra os membros do Supremo Maioria dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, contra a decisão do […]
A fraude foi feita a mando de Mauro Cid, o “faz-tudo” de Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens está preso com advogado especialista em delação premiada Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16), para prestar depoimento no inquérito que investiga o esquema de adulteração de […]
Jair Bolsonaro teve reunião secreta no Palácio da Alvorada com o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicado como titular para a Corte pelo ex-presidente, mostram mensagens obtidas pela Polícia Federal. A reunião aconteceu alguns dias antes de um julgamento no TSE que poderia cassar a chapa Bolsonaro-Mourão por disparo em massa de […]
