É preciso “enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo e ódio”, defendeu o ministro da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que as grandes empresas digitais, as big techs, funcionam como “plataformas das ideias da direita e do poder econômico”.
Aos estudantes, Dino disse que é fundamental para defesa da democracia e da liberdade de expressão “enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo”.
“Eu queria convidar vocês a três tarefas. Só é possível falar em democracia se falar em combate à desigualdade social. A segunda é entender como se dá o enfrentamento contra o poder das BigTechs, que veiculam o extremismo e o ódio. E, para concluir, a terceira tarefa é consolidar a vitória da democracia. A democracia ainda está em risco e temos que prosseguir na mobilização social. Mantenham a união popular contra o fascismo no Brasil”, afirmou Flávio Dino.
“A gente tem que entender que a internet funciona como uma plataforma das ideias da direita. Funciona como uma plataforma do poder econômico. Funciona como uma plataforma da negação de direitos”, afirmou o ministro da Justiça.
Ele defendeu a regulamentação das plataformas digitais, classificando os conglomerados digitais (big techs) como “inimigos reais” da democracia e dos direitos sociais. O ministro pediu que os estudantes se unam contra as big techs.
O assunto é tratado pelo projeto de lei de combate às fake news (PL 2630), de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e relatado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex- presidente da UNE (1995/1997) e ex-ministro do Esporte (2006/2011).
O PL 2630 estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, responsabiliza as plataformas pelos conteúdos, pune os infratores e limita os abusos com medidas de combate à disseminação de conteúdo falso em sites como Google, Facebook e Twitter e aplicativos como WhatsApp e Telegram.
Flávio Dino também declarou que a defesa da democracia está relacionada com o combate à desigualdade social e à construção de um país mais justo para população.
“Todo mundo aqui é contra o fascismo, contra o golpismo e contra a extrema-direita. Todo mundo defende a educação pública gratuita de qualidade para todos no Brasil. Todos são contra a discriminação dos negros, das mulheres e da comunidade LGBT”, afirmou.
