Versão impressa do HP
“O TCU não pode mudar o entendimento da lei”, criticou a ministra A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina que o executivo federal deve buscar o centro da meta fiscal e não mais o piso, como […]
O projeto da anistia está sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tenta rebatizá-lo de “PL da Dosimetria” O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o Senado Federal vai dar ao projeto de anistia “o mesmo destino da PEC da Blindagem”, que foi rejeitada e arquivada pela Casa. O projeto está sob […]
O ministro defendeu o fortalecimento da indústria de defesa brasileira, que reúne 270 empresas estratégicas e gera 3 milhões de empregos O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou, na terça-feira (30), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que o Brasil precisa de um orçamento estável para garantir a […]
“Essa dosimetria que está sendo apresentada estamos vendo como outro tipo de anistia. Então o PCdoB será contrário”, afirmou o líder do partido na Câmara, Renildo Calheiros (PE) A bancada do PCdoB confirmou que votará contra o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que prevê a redução […]
“Já o tema da anistia é sensível. Divide a sociedade”, declarou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil “está madura para ser votada” e não deve ser vinculada à anistia defendida pelos […]
A regra atual, no entanto, continua válida para crimes mais graves e os praticados contra a administração pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). Mesmo com os vetos, a mudança impõe aos políticos condenados à […]
Beto Simonetti afirma que “é urgente reafirmar a soberania do país”. “A soberania de um país se mede pela força de suas instituições” O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, denunciou que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o Brasil “ferem direitos e violam a autonomia de instituições brasileiras”. Simonetti […]
“Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres. Pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou o presidente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres O presidente Lula participou na segunda-feira (29) da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). Na ocasião […]
O novo presidente do STF disse que a Corte não vai titubear “no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática” O ministro Edson Fachin foi empossado, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que atuará pelo respeito à Constituição […]
Ministro do STF disse ainda que Eduardo Bolsonaro está “criando dificuldades” para ser notificado e determinou que seja publicado um edital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está “criando dificuldades” para ser notificado e determinou que seja publicado um edital sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da […]
