As duas cadeiras que estão vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem continuar vazias, mesmo após o envio a Jair Bolsonaro da lista quádrupla com os indicados pela Corte.
Os dois nomes devem ser escolhidos pelo presidente da República entre os quatro desembargadores da lista. Só então eles serão sabatinados pelo Senado.
Porém, Bolsonaro indicou que deve demorar para fazer a escolha, depois da fragorosa derrota do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na eleição interna do STJ.
Indicado por Bolsonaro para o STF, Nunes Marques não conseguiu emplacar na lista de quatro nomes o desembargador Carlos Brandão, que defendeu ardorosamente.
Para piorar a situação, em vez de Brandão, um dos quatro vencedores da votação foi justamente um desafeto de Nunes Marques – o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A eleição ocorreu na semana passada. O pleno do STJ indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla.
Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros. As vagas no STJ estão abertas em virtude da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Em sua coluna no jornal “Folha de S.Paulo”, a jornalista Mônica Bergamo avalia que o resultado “explicitou o isolamento de Nunes Marques em tribunais superiores – começando pelo STF, em que ele vota alinhado com o governo Bolsonaro e sem diálogo com os outros magistrados”.
A jornalista lembra, por exemplo, que o ministro indicado por Bolsonaro foi o único magistrado a inocentar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelos ataques feitos ao próprio Supremo, que definiu como meras “bravatas”. Até André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, votou pela condenação de Silveira, embora apenas por 2 anos e 4 meses de prisão, o que o livraria da cadeia.
De acordo com magistrados do STJ ouvidos pela colunista, Nunes Marques, sem qualquer apoio no próprio STF, não tem peso nem estatura para interferir em outros tribunais. E não tem sido ouvido, mesmo estando totalmente alinhado ao presidente da República.
Uma Imoralidade, chamar um traste desses de magistrado!