Projeto que fixa um valor mínimo nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros foi aprovado por 449 votos a favor e 12 contrários
Os trabalhadores da enfermagem conquistaram uma importante vitória, na noite desta quarta-feira (4), com a aprovação do piso nacional da categoria, o PL 2564/20. Na contramão do que queria o governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por ampla maioria, com 449 a favor e 12 apenas contrários.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na declaração de voto da legenda, enfatizou a importância da categoria para o sistema de saúde no país que, juntos com outras categorias da equipe multiprofissional, salvam vidas diariamente e tiveram um papel essencial na pandemia. “Não adianta aplaudir dos prédios, não adianta aplaudir das janelas, é importante valorizar o salário, valorizar a vida concreta do seu trabalho. Isso é SUS, isso é a enfermagem brasileira, isso é salvar vidas e é isso que estamos fazendo aqui hoje, num grande dia da Câmara dos Deputados, do Parlamento brasileiro”, disse Jandira.
O texto aprovado estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
A proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). “É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem! É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade esse direito fundamental”, comemorou o senador pelas redes sociais.
O país possui 1,07 milhão de profissionais, entre enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem, de acordo com o Dieese, com dados de 2019. Desses profissionais, 85% são mulheres, de acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) .
“Esses profissionais guerreiros estão em contato diário com a população, de casa em casa, enfrentando dificuldades diversas nos municípios de cada canto deste país, e merecem condições dignas de trabalho”, completou Contarato.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Para Orlando Silva (PCdoB-SP), “a aprovação deste projeto é muito importante para os enfermeiros/as, que desempenham um papel fundamental na nossa sociedade.”
PROTESTOS
Durante todo o dia, os profissionais da enfermagem se manifestaram em defesa da piso e lotaram as galerias do Congresso Nacional para pressionar o Parlamento pela aprovação. Mais cedo, reunidos em frente ao prédio do Poder Legislativo, os profissionais vieram de caravanas organizadas de diferentes lugares do país em defesa da proposta.
“Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, nós trabalhamos incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento. Foi lindo ver todas as iniciativas que surgiram nesses meses. Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão”, destaca a presidente do Cofen, Betânia Santos.
Na votação do projeto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a posição do presidente Bolsonaro e orientou voto contrário ao piso salarial da enfermagem, acompanhado pelo filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). Das legendas, apenas a bancada do Novo declarou voto contrário à matéria.
