A verdadeira desordem que tomou conta do INSS sob a batuta do governo Bolsonaro, com as enormes filas de espera, presenciais ou virtuais, para pedidos de aposentadorias e demais benefícios administrados pelo órgão, fez disparar as ações na Justiça para que o INSS garanta o atendimento às demandas da população.
Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, que centralizam processos sobre benefícios previdenciários no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região), as ações contra o instituto subiram de 4.382 para 16.805 em 2019. Um aumento de 284%.
Sobre benefícios de aposentadoria por tempo de serviço, os mandados de segurança passaram de 1.382, em 2018, para 7.614, em 2019. Um aumento de 451%.
Somente essa informação, que naturalmente o governo deveria ter ciência, já seria suficiente para prever que uma bomba estaria prestes a estourar no INSS, como acabou acontecendo no início deste ano, sem que o governo tomasse nenhuma providência.
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), justifica o aumento das ações, em que o cidadão por meio de um advogado busca por uma resposta e solução para o que é seu de direito. “No caos que está o INSS, não tem outro caminho”, afirma.
Os pedidos de benefícios a serem analisados pelo órgão chegam a 2 milhões, sendo 1,3 milhão há mais de 45 dias, o que é proibido pela Constituição.
“O INSS não dá satisfação. Todos os dias acesso ao site para ver se minha aposentadoria saiu. Enquanto isso, estou usando minhas reservas financeiras”, diz Ronaldo Barbosa, de 61 anos, que espera há mais de sete meses pela aposentadoria.
