Francesca Albanese, alta comissária da ONU para Direitos Humanos dos Palestinos nos Territórios Ocupados, declara que o governo de Netanyahu fez das prisões instrumentos de genocídio e tortura
“Desde que teve início o atual genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, o sistema prisional israelense degenerou-se em um laboratório de crueldade calculada”, denunciou Francesca Albanese, a comissária especial da ONU para os direitos humanos na Palestina ocupada.
No informe desta terça-feira, 23, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Albanese acrescenta que “aquilo que antes operava nas sombras agora se faz de forma praticamente aberta: estamos diante de um regime que organiza a humilhação, a dor e a degradação a partir de suas maiores instâncias de governo”.
A comissária aponta que as políticas impostas por oficiais de alta patente, incluindo o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, “institucionalizaram a tortura, punição coletiva e as condições assumidas de desumanização nas detenções”.
“Aqueles responsáveis por estas odiosas violações dos direitos humanos, cuja revogação não é possível, mesmo em tempos de guerra, devem enfrentar investigação e justiça, incluindo os tribunais da Corte Criminal Internacional (em Haia)”, enfatizou a comissária.
O informe de Albanese alerta que, desde outubro de 2023, 18.500 palestinos foram detidos por todo o território palestino ocupado, incluindo 1.500 crianças.
Milhares são mantidos detentos sem julgamento ou sequer acusação formal.
No período citado, aproximadamente 100 presos morreram sob custódia israelense.
ABUSOS INDESCRITÍVEIS
Albanese descreve a ação dos carcereiros nas casas de horrores: “Detentos têm sofrido abusos das formas mais estúpidas, incluindo levar cusparadas, estupros com garrafas, barras de metal e facas. São levados à fome, têm ossos e dentes quebrados, sofrem queimaduras e são atacados e urinados por cachorros”.
No ano de 2025, o Comitê da ONU Contra a Tortura já denunciara a existência de “uma política de fato para organizar a tortura e os abusos que já existia e se tornou mais grave e espalhada depois do 7 de outubro de 2023”.
“Portanto”, prossegue Albanese, “um sistema que a longo tempo tem sido usado para dominar, degradar e quebrar os palestinos tornou-se cada vez mais duro e chegou a doutrina de Estado”.
LEGALIZAÇÃO DO TERROR
Esse terror “é defendido por políticos, racionalizado por instituições legais e higienizado pela narrativa da mídia e tolerado por governos que continuam a armar e proteger Israel”.
O informe acrescenta que a tortura sistemática se estende para fora das paredes prisionais através de bombardeios incessantes, deslocamento forçado, fome, destruição de lares, hospitais e infraestrutura, vigilância invasiva e terror infligido por soldados e milícias de colonos, de tal forma a criar um clima de tortura por todo o território palestino.
“Em Gaza, na Cisjordânia, na Jerusalém Leste, os palestinos são submetidos a um sofrimento contínuo”, condena Albanese, não há refúgio, não há lugares sagrados, não há lugar seguro para existir”.
TORTURA INTEGRA O GENOCÍDIO
O informe conclui que a tortura sistemática, combinada com uma vasta campanha de destruição infligida aos palestinos integram o genocídio em curso durante o qual os palestinos são atacados física de mentalmente como grupo humano.
“Com essa tortura institucionalizada se reduz seres humanos a objetos de abuso”, define Albanese, que finaliza destacando que “os Estados membros da ONU são obrigados a obedecer suas obrigações legais, principalmente prevenir e punir o genocídio, a tortura outras graves violações da lei internacional”.
Isso inclui investigação e expedição de manados de prisão contra os responsáveis por implementar essas políticas tais como Itamar Ben-Gvir, Bezalel Smotrich e Israel Katz, “diante da inequívoca lei internacional e da absoluta proibição da tortura, sem exceção”.
“O crescente uso da tortura como parte do genocídio por Israel contra o povo palestino faz dessa violação algo mais grave e indefensável. Se a comunidade internacional continua a tolerar tais atos quando infligidos aos palestinos, então a lei internacional em si terá seu próprio sentido retirado”, finaliza.
