Francesca Albanese, alta comissária da ONU para Direitos Humanos dos Palestinos nos Territórios Ocupados, declara que o governo de Netanyahu fez das prisões instrumentos de genocídio e tortura
“Desde que teve início o atual genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, o sistema prisional israelense degenerou-se em um laboratório de crueldade calculada”, denunciou Francesca Albanese, a comissária especial da ONU para os direitos humanos na Palestina ocupada.
No informe desta terça-feira, 23, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Albanese acrescenta que “aquilo que antes operava nas sombras agora se faz de forma praticamente aberta: estamos diante de um regime que organiza a humilhação, a dor e a degradação a partir de suas maiores instâncias de governo”.
A comissária aponta que as políticas impostas por oficiais de alta patente, incluindo o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, “institucionalizaram a tortura, punição coletiva e as condições assumidas de desumanização nas detenções”.
“Aqueles responsáveis por estas odiosas violações dos direitos humanos, cuja revogação não é possível, mesmo em tempos de guerra, devem enfrentar investigação e justiça, incluindo os tribunais da Corte Criminal Internacional (em Haia)”, enfatizou a comissária.
O informe de Albanese alerta que, desde outubro de 2023, 18.500 palestinos foram detidos por todo o território palestino ocupado, incluindo 1.500 crianças.
Milhares são mantidos detentos sem julgamento ou sequer acusação formal.
No período citado, aproximadamente 100 presos morreram sob custódia israelense.
ABUSOS INDESCRITÍVEIS
Albanese descreve a ação dos carcereiros nas casas de horrores: “Detentos têm sofrido abusos das formas mais estúpidas, incluindo levar cusparadas, estupros com garrafas, barras de metal e facas. São levados à fome, têm ossos e dentes quebrados, sofrem queimaduras e são atacados e urinados por cachorros”.
No ano de 2025, o Comitê da ONU Contra a Tortura já denunciara a existência de “uma política de fato para organizar a tortura e os abusos que já existia e se tornou mais grave e espalhada depois do 7 de outubro de 2023”.
“Portanto”, prossegue Albanese, “um sistema que a longo tempo tem sido usado para dominar, degradar e quebrar os palestinos tornou-se cada vez mais duro e chegou a doutrina de Estado”.
LEGALIZAÇÃO DO TERROR
Esse terror “é defendido por políticos, racionalizado por instituições legais e higienizado pela narrativa da mídia e tolerado por governos que continuam a armar e proteger Israel”.
O informe acrescenta que a tortura sistemática se estende para fora das paredes prisionais através de bombardeios incessantes, deslocamento forçado, fome, destruição de lares, hospitais e infraestrutura, vigilância invasiva e terror infligido por soldados e milícias de colonos, de tal forma a criar um clima de tortura por todo o território palestino.
“Em Gaza, na Cisjordânia, na Jerusalém Leste, os palestinos são submetidos a um sofrimento contínuo”, condena Albanese, não há refúgio, não há lugares sagrados, não há lugar seguro para existir”.
TORTURA INTEGRA O GENOCÍDIO
O informe conclui que a tortura sistemática, combinada com uma vasta campanha de destruição infligida aos palestinos integram o genocídio em curso durante o qual os palestinos são atacados física de mentalmente como grupo humano.
“Com essa tortura institucionalizada se reduz seres humanos a objetos de abuso”, define Albanese, que finaliza destacando que “os Estados membros da ONU são obrigados a obedecer suas obrigações legais, principalmente prevenir e punir o genocídio, a tortura outras graves violações da lei internacional”.
Isso inclui investigação e expedição de manados de prisão contra os responsáveis por implementar essas políticas tais como Itamar Ben-Gvir, Bezalel Smotrich e Israel Katz, “diante da inequívoca lei internacional e da absoluta proibição da tortura, sem exceção”.
“O crescente uso da tortura como parte do genocídio por Israel contra o povo palestino faz dessa violação algo mais grave e indefensável. Se a comunidade internacional continua a tolerar tais atos quando infligidos aos palestinos, então a lei internacional em si terá seu próprio sentido retirado”, enfatiza.
“MUNDO NÃO PODE SEGUIR COM LICENÇA PARA TORTURAR PALESTINOS”
Ao apresentar seu relatório, Albanese, denunciou que “o mundo deu a Israel uma licença para torturar palestinos” e voltando a ressaltar que as vidas dos palestinos nos territórios ocupados por Israel se tornou “um contínuo de sofrimento físico e mental”.
“Israel recebeu efetivamente uma licença para torturar palestinos, porque a maioria de seus governos, seus ministros, permitiram isso”, disse Albanese na apresentação de seu relatório intitulado ‘Tortura e genocídio’, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
No relatório, Albanese documentou o genocídio em andamento de palestinos e o “uso generalizado e sistemático da tortura por Israel, juntamente com a criação de um ambiente torturante contra os palestinos”.
Mostrando mais um aspecto das perseguições, alertou para seu caráter cumulativo de sofrimento imposto: “Através do impacto cumulativo do deslocamento em massa, do cerco, da negação de ajuda e da alimentação, da violência militar e de colonos desenfreada e da vigilância e terror generalizados, o território palestino ocupado tornou-se um espaço de punição coletiva, onde a destruição das condições de vida transforma a violência genocida em uma ferramenta de tortura coletiva com consequências mentais e físicas de longo prazo para a população ocupada”.
“Os testemunhos que eu e muitos outros estamos documentando não são apenas histórias trágicas de sofrimento. São evidências de crimes de atrocidade visando a totalidade do povo palestino em toda a totalidade da terra ocupada através de uma totalidade de conduta criminosa”, destacou Albanese, avisando que a inação quanto aos crimes cometidos por Israel e pelos EUA vai ter consequências diretas para o resto do mundo.
“A desconsideração pelo direito internacional não vai parar na Palestina, como demonstrado pelo que está acontecendo com o povo do Irã, o povo dos países do Golfo, o povo do Líbano e o povo da Venezuela, e provavelmente engolirá o resto do mundo mais tarde. O que está perdido na Palestina será perdido para todos nós”.
O relatório denuncia, em síntese, que, entre outubro de 2023 e janeiro de 2026, na Cisjordânia, Israel aprisionou mais de 18.500 palestinos, incluindo 1500 crianças. Cerca de 100 palestinos morreram em custódia israelense e mais de 4.000 estão desaparecidos e milhares de palestinos estão detidos, sem acusação formal, pelas forças israelenses.
Desde outubro de 2023, Israel massacrou mais de 72.000 palestinos em Gaza e feriu mais de 171.000.
