Operação mira esquema de corrupção e lavagem com recursos do Orçamento. Contratos, prefeituras e parlamentares entram no radar
A Operação Vassalos, da Polícia Federal, cumpriu, nesta quarta-feira (25), 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal contra uma organização criminosa acusada de movimentar um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
A ação visa investigar denúncia de fraudes e desvios de emendas parlamentares, esquema que pode ter movimentado bilhões em recursos.
Segundo o g1, os alvos são o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os filhos, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e deputado Fernando Filho (União-PE). A PF investiga suspeitas de negócios irregulares custeados com recursos de emendas parlamentares envolvendo a prefeitura de Petrolina (PE).
Segundo investigadores, o grupo teria direcionado recursos do Orçamento da União — especialmente emendas individuais e de relator — para municípios previamente selecionados, mediante acertos prévios com agentes públicos e empresários.
Em troca, parte dos valores retornaria por meio de contratos superfaturados e empresas de fachada.
Por meio de nota, a PF afirmou que o objetivo é “reunir elementos probatórios para esclarecer a dinâmica dos repasses e identificar os responsáveis pela eventual prática de crimes contra a Administração Pública”.
MECANISMO SOB SUSPEITA
De acordo com fontes ligadas à investigação, o esquema funcionaria em 3 etapas: indicação da emenda; contratação de empresa previamente ajustada; e posterior pulverização dos recursos por meio de subcontratações e saques fracionados.
Investigador ouvido sob condição de anonimato afirmou que “há indícios de que parte significativa das verbas não se converteu em obras ou serviços efetivamente prestados”. Relatórios preliminares apontam inconsistências em medições de obras, notas fiscais e transferências bancárias.
Auditores federais que acompanham o caso sustentam que o modelo teria sido estruturado para dar aparência de legalidade aos repasses. “A engenharia financeira indica tentativa de ocultar a origem e o destino final do dinheiro”, disse fonte da área de controle.
PAPEL DAS EMENDAS
As emendas parlamentares são instrumentos legítimos de alocação de recursos públicos, previstos na Constituição. Nos últimos anos, porém, o crescimento do volume destinado a esse mecanismo — especialmente as chamadas “emendas de relator” — intensificou o debate sobre transparência e rastreabilidade.
Especialistas em finanças públicas avaliam que a falta de critérios técnicos claros para a distribuição pode abrir brechas. “Quando o controle é frágil e a execução ocorre em municípios com baixa capacidade de fiscalização, o risco de captura aumenta”, afirmou professor de políticas públicas.
O Supremo Tribunal Federal determinou, em decisões anteriores, maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas, exigindo publicidade sobre os autores e beneficiários dos repasses.
As investigações atuais podem reacender o debate sobre mecanismos de controle e responsabilização.
LAVAGEM E EMPRESAS DE FACHADA
A apuração também mira a atuação de empresas que teriam recebido contratos milionários pouco tempo após a criação. Algumas, segundo a PF, não possuíam capacidade operacional compatível com os serviços contratados.
“O que se investiga é a possível utilização dessas pessoas jurídicas para dissimular a origem ilícita dos valores”, informou a corporação. A suspeita é que os recursos tenham sido redistribuídos a operadores financeiros e intermediários.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Crimes esses, que somados podem resultar em penas superiores a 20 anos de prisão.
REPERCUSSÃO POLÍTICA
Parlamentares citados de forma indireta nas investigações negaram irregularidades. Por meio de nota, um dos gabinetes parlamentares afirmou que “todas as emendas foram destinadas de acordo com a legislação vigente e com plena transparência”.
Outro declarou confiar que “a apuração demonstrará a lisura dos atos praticados”.
Lideranças partidárias, por sua vez, defenderam a apuração rigorosa. “É fundamental separar o instrumento legítimo das emendas de eventuais desvios individuais”, disse um dirigente.
Nos bastidores do Congresso, a operação é vista como mais um capítulo na disputa em torno do controle do Orçamento. Integrantes da base governista e da oposição admitem que o tema pode influenciar as discussões sobre novas regras para a execução de emendas.
PRÓXIMOS PASSOS
A investigação tramita sob sigilo parcial. O material apreendido — documentos, computadores e registros bancários — vai ser analisado nas próximas semanas. A depender das evidências reunidas, o caso poderá resultar em oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Para especialistas, o desfecho do caso poderá redefinir o grau de escrutínio sobre o uso de emendas parlamentares. “O desafio é garantir que o recurso público cumpra sua finalidade social, sem se converter em moeda de troca política”, resumiu analista.
Enquanto isso, a operação da PF reforça o alerta sobre a necessidade de transparência, controle e rastreamento efetivo dos recursos do Orçamento. Sobretudo em cenário de cifras bilionárias e disputas crescentes pelo poder de direcionar investimentos públicos, com recursos do Orçamento federal.
