“Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito”, está escrito na nota assinada pelos presidentes do STF, STM, TSE, STJ e TST
A cúpula dos tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar — divulgou, neste domingo (8), nota pública conjunta em que condenam a tentativa de ruptura com a democracia e o Estado de Direito.
Na nota, as instituições manifestaram “indignação” diante dessa nova tentativa dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentarem interromper o Estado Democrático de Direito.
Expressaram, ainda, por meio da nota pública, “solidariedade às autoridades legitimamente constituídas”. E reiteram à Nação, o “compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito”.
Leia abaixo a íntegra da nota pública assinada pelos presidentes de cada um dos poderes que constituem o Judiciário brasileiro:
“Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar”
