Ministério Público de Minas Gerais tentava a interdição judicial do lar de idosos desde 2017
O desabamento do lar de idosos na madrugada de quinta-feira (5), no bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste de Belo Horizonte, em Minas Gerais, provocou 12 mortes, feridos e uma grande operação de resgate conduzida pelo Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança.
O imóvel abrigava a casa de repouso Pró-Vida e também outras atividades no mesmo prédio. O colapso da estrutura ocorreu por volta de 1h30 e, segundo informações das autoridades, cerca de 29 pessoas estavam no local no momento do desabamento, entre idosos residentes, funcionários e outras pessoas que frequentavam o edifício. Parte das vítimas conseguiu sair por conta própria ou com ajuda de vizinhos logo após o desmoronamento, enquanto outras ficaram presas sob os escombros.
Nos primeiros momentos após o acidente, moradores da região iniciaram tentativas de resgate antes mesmo da chegada das equipes de emergência. De acordo com o Corpo de Bombeiros, nove pessoas conseguiram sair do prédio sem ajuda externa e outras foram retiradas pelos vizinhos, enquanto os socorristas iniciaram uma operação de busca por vítimas soterradas. Conforme os balanços divulgados ao longo do dia, foram confirmadas pelo menos quatro mortes, entre elas uma mulher de 87 anos e três homens, com idades de 68 e 78 anos, além de um homem ligado à administração do imóvel. Outras pessoas permanecem desaparecidas sob os escombros enquanto os trabalhos de resgate continuavam com o uso de viaturas, equipes especializadas e cães farejadores.
As vítimas feridas foram encaminhadas para unidades de saúde da capital mineira, incluindo o Hospital Odilon Behrens e a UPA Nordeste. A operação mobilizou mais de uma centena de bombeiros, além de agentes da Polícia Militar, da Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Polícia Civil, que também passaram a investigar as circunstâncias do desabamento.
Durante as buscas, familiares e amigos das pessoas que estavam no lar de idosos permaneceram nas proximidades aguardando notícias, em clima de tensão e angústia. Um motorista de 63 anos contou que sua mãe, de 88 anos, morava em um dos quartos do fundo da casa de repouso e ainda não havia sido localizada no momento em que ele aguardava notícias no local. Outro homem relatou que estava providenciando a retirada da mãe do lar de idosos poucos dias antes do desabamento e que o custo mensal da instituição era de cerca de R$ 3.200, valor que pesava no orçamento da família.
TENTATIVAS DE INTERDIÇÃO
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, nesta sexta-feira (6), que tentava desde 2017 a interdição judicial do lar de idosos que desabou na última quinta (5), no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte, por “graves irregularidades”. Doze pessoas morreram e outras oito foram resgatadas com ferimentos pelo Corpo de Bombeiros, que encerraram os trabalhos de buscas nesta manhã.
De acordo com o órgão de Justiça mineiro, o pedido de interdição do Centro de Convivência para Idosos Pró-Vida foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, “após verificar problemas ligados à habitabilidade, higiene, salubridade e segurança no local”. Os promotores fizeram dez vistorias na instituição.
“Em todas as vezes foram verificadas irregularidades de natureza gravíssima”, afirma a promotora Jacqueline Ferreira Moisés, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. Segundo a representante do MPMG, a cada inspeção as irregularidades se mantinham, e o número de idosos acolhidos crescia. “As perícias feitas pelos técnicos do Ministério Público foram unânimes em concluir que a instituição não possuía condições mínimas de funcionamento como casa acolhedora de pessoas idosas”, completou.
Ainda de acordo com o MPMG, a cada vistoria o órgão reforçava junto à Justiça o pedido de fechamento da instituição, sendo que, em um laudo feito em 2024, os promotores foram “categóricos” em concluir que o imóvel onde a instituição funcionava “não possui estrutura física adequada para moradia e cuidado com idosos”.
“Contudo, apesar de todo o esforço, o processo permanece sem ter sido julgado, mesmo com o alerta da Promotoria de Justiça acerca da gravidade da situação dos idosos acolhidos na instituição”, completou Jacqueline Ferreira Moisés. Ainda conforme a promotora, as vistorias apontaram que a instituição não atendia aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação.
Segundo ela, as vistorias mostraram que a instituição não atendia aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosos (ILPI), o que “colocava os acolhidos à risco físico e psicológico”.
A reportagem procurou o advogado do lar de idosos após o MPMG divulgar as denúncias contra o estabelecimento, mas, até o momento, a Pró-Vida ainda não se manifestou.
