O senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que “a lei do teto de gastos não funcionou” e será substituída por outro mecanismo que permita o combate à fome e o crescimento econômico.
“Eu acredito que todos compreendem que estamos chegando a praticamente um consenso de que é necessário a mudança da atual âncora fiscal. A lei do teto não funcionou”, apontou Wellington Dias.
O ex-governador está atuando como coordenador da transição na área do Orçamento. A transição apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira os gastos, como o Auxílio Brasil, ou Bolsa Família e outros programas sociais, do teto e garante os pagamentos no ano que vem.
Wellington Dias apontou que o novo governo fará um esforço para “para criarmos uma proposta eficiente e que garanta o controle das contas públicas, com responsabilidade fiscal e social”.
Para ele, é preciso “uma alternativa para permitir que o país tenha capacidade de cumprir com despesas básicas e mecanismos de sair da própria crise, garantindo crescimento econômico”.
Ao mesmo tempo em que cortou os recursos para os programas sociais, Jair Bolsonaro furou o teto de gastos em cerca de R$ 800 bilhões durante os quatro anos.
“Todos os anos ele furou o teto, ou seja, só no governo do atual presidente Jair Bolsonaro foram R$ 840 bilhões estourando o teto do Orçamento. É verdade que tinha pandemia? Sim. Mas mesmo antes disso já estavam ali estourando o teto logo após a criação”, continuou.
“Eu acredito que teremos todo um trabalho, para não só o equilíbrio das contas públicas”, disse Dias, “mas também para garantir que se tenha cada vez mais recursos para investimentos”, completou o senador eleito.
O presidente eleito, Lula, fez um discurso indicando que sua gestão será marcada pelos programas sociais e pelo combate à fome, e não pelo desvio de recursos públicos para bancos através de juros da dívida. Lula também defendeu a revogação do teto de gastos.
“O que é o teto de gastos? Se fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros do sistema financeiro que pagamos todo ano, mas mantivéssemos os benefícios, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da educação, da cultura. Tentam desmontar tudo aquilo que é da área social”, disse.
“Por que as pessoas são obrigadas a sofrer para garantir a tal da responsabilidade fiscal deste país? Por que toda hora falam que é preciso cortar gastos, é preciso fazer superávit, é preciso cumprir teto de gastos? Por que o povo pobre não está na planilha da discussão da macroeconomia? Por que a gente tem meta de inflação, mas não tem meta de crescimento?”, questionou o futuro presidente.
