Dino aciona o STF para que Bolsonaro remova postagem mentirosa sobre repasses aos Estados

Próximo ministro da Justiça, Flávio Dino. Foto: Valter Campanato - Agência Brasil
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), também assina a ação

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que está entrando com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a fake news de Bolsonaro sobre os repasses de recursos aos Estados.

A ação é em conjunto com o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Os governadores pedem ao STF que obrigue Bolsonaro a remover das suas redes sociais a postagem mentirosa do dia 28 de fevereiro falando dos repasses.

Na postagem, Bolsonaro lista os supostos recursos repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na realidade, os recursos são bem menores e os números foram contestados pelos governadores em uma carta pública.

“Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”, escreveu Flávio Dino nas redes sociais.

Na ação, os governadores apontam que “é prática contumaz e reiterada do atual Chefe do Poder Executivo Federal promover a desinformação como meio de manipular a opinião pública”.

“A tentativa do governo federal de se eximir de responsabilidades no combate à pandemia da covid-19 e de transferir todos os ônus e insucessos na busca de solução dos problemas para as administrações subnacionais promove erosão da credibilidade institucional perante a população e compromete a adesão social às políticas públicas de âmbito local e regional”, diz outro trecho da ação. ​

O governador Flávio Dino comentou ainda nas redes sociais sobre o atual momento grave da pandemia no país. “Quando falamos em responsabilidades, perante as leis e a história, alguns dizem que “não é a hora”.  Mas, pelo menos, que MUDEM AGORA as atitudes diante de CENTENAS DE MILHARES de mortos. E de MILHÕES que sofrem. Não existirá recuperação econômica com esse caos humanitário”, disse.

“Impossível entender a inércia e o desprezo de altas autoridades, diante desse caos, o PIOR DA HISTÓRIA DO BRASIL”, continuou Dino.

“Livros de história narrarão este momento como o pior da vida brasileira. Se o momento é o pior, cabe a nós todos o dever de sermos os melhores em união e fraternidade”, recomendou o governador.

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