Senador bolsonarista, Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS, enviou R$ 3,6 milhões para os golpistas envolvidos no escândalo e atrapalhou a investigação. A Lagoinha é um antro bolsonarista disfarçado de igreja em Belo Horizonte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou investigação de emendas parlamentares conhecidas como “emendas PIX” destinadas à Fundação Oásis, ligada à igreja da Lagoinha, em Minas Gerais e que desviou dinheiro de aposentados.
A decisão foi tomada após representação apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que apontaram indícios de irregularidades nos repasses realizados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a CPMI do INSS e é suspeito de ter protegido os envolvidos.
Dino considerou que há lacunas nas explicações de Carlos Viana sobre o envio de R$ 3,6 milhões para a arapuca bolsonarista e determinou diligências adicionais junto ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco. O objetivo central da decisão é garantir a rastreabilidade dos recursos públicos e verificar se houve favorecimento pessoal ou desvio de finalidade nas indicações orçamentárias. Para fundamentar sua análise, Dino citou relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta evidências de “múltiplas irregularidades” nas emendas destinadas.
Na decisão, o ministro afirmou: “Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao Governo Federal e à própria Fundação Oásis”. Dino também destacou as suspeitas relacionadas à condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, presidida por Viana. Segundo ele, há indícios de “omissões” ou “proteções” envolvendo a Fundação Oásis durante os trabalhos da comissão.
“Tais entidades são apontadas como objeto das investigações conduzidas pela CPMI presidida pelo senador, havendo alegação, por parte dos deputados federais denunciantes, de que requerimentos sobre esses temas não teriam sido apreciados por possível interesse pessoal do presidente da comissão, relacionados inclusive à execução de emendas parlamentares”, registrou o ministro.
De acordo com a denúncia apresentada pelos parlamentares, os repasses investigados incluem: R$ 1,5 milhão em 2019, transferidos à Prefeitura de Belo Horizonte com destinação à Fundação Oásis; R$ 1,47 milhão em 2023, repassados à unidade da fundação em Capim Branco; R$ 650,9 mil em 2025, destinados novamente à filial no município.
“O padrão de repasses de Viana à Fundação Oasis, entidade do mesmo ecossistema que ele protege na presidência da CPMI, evidência possível desvio de finalidade: a emenda não serve ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas”, afirmam os aurores da denúncia.
Segundo Dino, a análise definitiva da representação dependerá do envio das informações complementares solicitadas aos órgãos envolvidos. Em decisão anterior, o ministro já havia determinado que o senador e o Senado se manifestassem sobre os fatos no prazo de cinco dias úteis.
Em nota divulgada anteriormente, a Fundação Oásis tentou tirar o corpo fora declarando que suas informações financeiras e operacionais são “públicas, auditadas regularmente e submetidas à fiscalização dos órgãos competentes”. “A Fundação Oásis reafirma seu compromisso irrestrito com a transparência, a legalidade e a missão social que, há quase 30 anos, orienta sua atuação, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais, confiante de que a apuração responsável dos fatos contribuirá para o pleno esclarecimento das informações”, informou a entidade.
A Igreja evangélica da Lagoinha, de BH, tinha Fabiano Zettel, atualmente preso, como seu pastor. Ele e o banqueiro Daniel Vorcaro estão atrás das grades por fraudes financeiras e formação de quadrilha. Zettel, cunhado de Vorcaro, é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro e figura central do esquema investigado. Ele foi o maior doador da campanha de Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Outro que também frequentava a arapuca investigada é o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira, que foi flagrado viajando em campanha no jatinho particular de Daniel Vorcaro.
