A Câmara de Deputados da Rússia, a Duma, aprovou na última quinta-feira (19), em primeira leitura, um Projeto de Lei (PL) do premiê Dmitri Medvedev que aumenta a idade da aposentadoria em oito anos para as mulheres – de 55 para 63 anos – e em cinco anos para os homens – de 60 para 65 anos. Houve protestos em frente ao Parlamento durante a votação e o PC marcou uma manifestação em Moscou contra a “reforma” no sábado 28.
Em média, os russos vivem 66,5 anos, dez anos a menos do que as russas, que geralmente alcançam os 77 anos. Com a medida, denunciam os opositores, regiões como a Sibéria, em que a expectativa de vida é de 55 anos, ou Tira, onde é de 64,4 anos, o que era direito virou letra morta.
O presidente Vladimir Putin, disse que “ainda não há uma decisão definitiva, a lei foi aprovada apenas em primeira leitura, não tem emendas ou anexos, tenho que ouvir todas as opiniões e acompanhar o debate”. Ao se encontrar com os voluntários da Copa do Mundo de 2018 em Kaliningrado, o presidente russo comentou ainda que essa discussão não surgiu agora e já vem sendo levantada há algum tempo.
O projeto bancado por Medvedev foi respaldado por 328 deputados, todos eles do Rússia Unida (RU), principal partido do governo. Os demais partidos com representação na Câmara Baixa do Parlamento – o Comunista, o Liberal Democrático e o Rússia Justa votaram contra o retrocesso, mas conseguiram apenas 104 votos.
Diante da enorme impopularidade da medida – que prevê o aumento paulatino de um ano por ano de idade de aposentadoria já a partir de 2019 -, oito membros do grupo parlamentar do RU decidiram se abster e uma deputada, Natalia Poklónskaya, votou contra o projeto.
O vice-presidente do Comitê Central do Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), Yury Afonin, ironizou as “justificativas” utilizadas pelo governo para defender um projeto rejeitado por 90% da população. Para elevar a idade, destacou, é particularmente absurdo argumentar que a expectativa de vida tem aumentado. Nos últimos 30 anos, alertou, “apesar de todos os avanços na medicina e tecnologia, a expectativa de vida aumentou apenas dois anos e querem aumentar a idade de aposentadoria em cinco e oito anos”. No PL do governo há uma previsão de que até 2030 a expectativa de vida deve aumentar para 80 anos, disse Afonin, “mas o aumento da idade da aposentadoria será formalizado por lei, enquanto o aumento suposto na expectativa de vida não está de forma alguma garantido”.
“Deputados, 90% da população rechaça a lei. De que contrato social podemos falar aqui? Não temos direito moral, econômico nem social para votar a favor desta lei”, acrescentou Serguéi Mirónov, líder do Rússia Justa.
Após uma onda de protestos que sacudiu o país com a palavra de ordem “elevem a pensão, não a idade de aposentadoria” e “tirem as mãos de nossas aposentadorias”, manifestantes voltaram a tomar a frente da Duma para denunciar o gigantesco absurdo que representa a aprovação da reforma. “Os idosos não estão nos planos do governo”, afirmava um cartaz levantado por um opositor, lembrando que na Rússia o valor médio pago às pensões e aposentadorias é de 14.100 rublos, cerca de 220 dólares.
