Presidente destacou iniciativa chinesa de criar uma organização internacional para cooperação em IA, mas lembrou que nenhum desses foros substitui a “universalidade das Nações Unidas” para a governança no setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, depois de pontuar e alertar que “A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente”, apontou o caráter “estratégico” da Inteligência Artificial que pode “multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade”.
Segundo ele, “toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas” e apontou “a aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial” como “exemplos desse fenômeno”.
Lula destacou a iniciativa chinesa de criação de uma organização internacional para cooperação em inteligência artificial, com foco em países em desenvolvimento, além da Parceria Global em Inteligência Artificial, desenvolvida no âmbito do G7 (o grupo das maiores economias do mundo) sob as presidências canadense e francesa.
“Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da inteligência artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, avaliou o presidente.
Lula acrescentou que a revolução digital e a inteligência artificial impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, mas também podem fomentar discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil e feminicídio.
“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia. Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”, disse.
“O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países”, concluiu.
O presidente informou em seu pronunciamento que “o Congresso brasileiro discute uma política de atração de investimentos em centros de dados e um marco regulatório de Inteligência Artificial”, bem como o lançamento em 2025, do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
“Esse plano expressa nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas através de serviços públicos mais ágeis e maior estímulo à geração de emprego e renda”, sentenciou.
Segundo Lula, o dilema está posto: a revolução digital deve estar a serviço do interesse coletivo ou, como já se verificou em várias partes do mundo, pode “fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho”.
“Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia”, destacou, lembrando que “os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital”.
A Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial em Nova Délhi é o quarto encontro do chamado Processo de Bletchley, uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial, iniciada em Bletchley Park, no Reino Unido, em novembro de 2023.
Lula, em seu discurso, também fez uma homenagem aos matemáticos indianos “que nos legaram, há mais de 2 mil anos, o sistema binário que viria estruturar a computação moderna”.
Leia, na integra, o pronunciamento de Lula:
“Para o Brasil é uma satisfação participar da Cúpula de Impacto de Inteligência Artificial organizada pelo governo indiano, sendo esta a primeira ocasião em que se realiza no Sul Global.
Aqui em Délhi, o mundo digital retorna à sua terra natal.
Foram matemáticos indianos que nos legaram, há mais de 2 mil anos, o sistema binário que viria a estruturar a computação moderna.
Fazemos o caminho de volta para debater um dos maiores dilemas da atualidade.
Nossas sociedades encontram-se em uma encruzilhada.
A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente.
É nesse contexto que a governança global da Inteligência Artificial assume um papel estratégico.
Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas.
A aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial são exemplos desse fenômeno.
Elas podem multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade.
A Revolução Digital e a Inteligência Artificial elevam esse desafio a níveis sem precedentes.
Elas impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética e a forma como conectamos uns com os outros.
Mas também podem fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho.
Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia.
Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital.
São parte de uma complexa estrutura de poder.
Sem ação coletiva, a Inteligência Artificial aprofundará desigualdades históricas.
Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas.
Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios.
Segundo a União Internacional de Telecomunicações, 2 bilhões e 600 milhões de pessoas estão desconectadas do universo digital.
As estimativas mostram que, em 2030, ainda teremos 660 milhões de pessoas sem eletricidade.
Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação.
A regulamentação das chamadas “Big Techs” está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países.
O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política.
O regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo.
Colocar o ser humano no centro das nossas decisões é tarefa urgente.
O Congresso brasileiro discute uma política de atração de investimentos em centros de dados e um marco regulatório de Inteligência Artificial.
O Brasil lançou em 2025 o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Esse plano expressa nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas através de serviços públicos mais ágeis e maior estímulo à geração de emprego e renda.
Este foi o paradigma da declaração sobre Inteligência Artificial que aprovamos na Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro no ano passado.
Esta é a postura que o Brasil adota no diálogo com outros parceiros e foros.
Participamos da iniciativa da China sobre a criação de uma Organização Internacional para Cooperação em Inteligência Artificial com foco nos países em desenvolvimento.
Dialogamos com a Parceria Global em Inteligência Artificial que nasceu no G7.
Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da Inteligência Artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento.
O Pacto Digital Global que aprovamos em Nova York em setembro de 2024 estabeleceu um mecanismo crucial.
O Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial é o primeiro órgão científico global sobre o tema e reúne especialistas, fatos e evidências em suas manifestações.
O Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países.
Senhoras e Senhores,
A Índia, ao longo da sua história, legou à humanidade contribuições fecundas e extraordinárias em diversos campos do conhecimento: nas artes, na ciência e na filosofia.
Uma herança que traz à luz grandes dilemas éticos sobre a justiça, a diversidade, a inclusão e a resiliência.
Esse patrimônio é um poderoso referencial na busca por respostas aos desafios que a Inteligência Artificial impõe às sociedades contemporâneas.
Muito obrigado”.
