“Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”, afirmam os reitores
No apagar das luzes, Jair Bolsonaro passou a tesoura em mais recursos da Educação que podem chegar a R$ 1,7 bilhão, segundo estimam entidades da área, sendo que R$ 438 milhões foram tirados das universidades federais. O comunicado foi feito aos reitores na tarde do jogo do Brasil na Copa do Mundo, quando venceu a Suiça, na segunda-feira (28).
“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Ricardo Fonseca (UFPR), em nota pública, na sexta-feira (28),
Na semana passada, o governo anunciou um novo corte no Orçamento de 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões, totalizando R$ 15,4 bilhões no ano. São bilhões de recursos públicos retirados do povo para cumprir o teto de gastos, atingindo principalmente a Educação e a Saúde. Teto de gastos que impõe o maior arrocho aos serviços essenciais prestados à população para garantir a transferência de dinheiro público, via pagamento de juros, ao setor rentista da economia.
“Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, diz trecho da nota. Para a Andifes, o novo corte “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.
Segue a nota da Andifes na íntegra:
“Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
Brasília, 28 de novembro de 2022 “
