Na última quinta-feira (29), a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou manifestações com estudantes de todo o Brasil por conta do Dia Nacional de Luta e Mobilizações em Defesa do Orçamento da Rede Federal de Ensino. A manifestação tinha como mote a luta contra os cortes impostos pelo Decreto nº 12.448, que ameaça paralisar universidades, institutos e escolas federais.
Entidades como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), além da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES) também organizaram as manifestações e reuniram milhares de estudantes em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Salvador e outras cidades.
Em São Paulo, na Avenida Paulista, milhares de estudantes marcharam com faixas exigindo “Educação não se negocia” e “Nenhum centavo a menos”. No Rio, a manifestação percorreu o centro da cidade.
A presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Valentina Macedo, destacou que “o que levou os estudantes às ruas foi a política econômica sem sentido que o governo federal vem adotando, que chegou a afetar drasticamente a educação”.
“O arcabouço fiscal, defendido por Haddad, limita todo o investimento nas Universidades e Institutos Federais, e isso é o cúmulo do absurdo. Com esses cortes e contingenciamentos, o governo segue na contramão dos interesses do povo e do que ele mesmo diz defender, tudo isso pra garantir o lucro dos banqueiros. Se corta investimento de todos os lugares possíveis, inclusive da educação, mas o dinheiro repassado aos bancos segue aumentando através da sangria do juros, que a cada mês aumenta mais!”, explicou Valentina.
A líder estudantil alertou que a indignação dos estudantes permanece.
“Se o governo não mudar sua política econômica, atos como esse continuarão. Os estudantes não tolerarão serem atingidos pelo arcabouço fiscal a custa do lucro de quem parasita o país! A palavra de ordem, além de ser pela educação fora do arcabouço, é também por menos juros!”, pontuou Valentina.
Em Goiânia, os estudantes se concentraram na Praça Cívica, e em Salvador, a caminhada saiu do Campo Grande em direção ao Pelourinho, com forte presença de estudantes de institutos federais e movimentos sociais. Em todas as cidades, palavras de ordem contra o arcabouço fiscal e críticas ao Decreto N° 12.448 ecoaram pelas ruas.
“Essas manifestações ocorridas pelo país reafirmam o papel da mobilização estudantil na defesa da democracia e dos direitos sociais. A recomposição parcial do orçamento mostra que, sem pressão popular, não há avanço concreto. Mas os estudantes avisam: a luta continua”, disse Manuela Mirella, presidente da UNE.
“Educação não é mercadoria, é direito! Vamos seguir nas ruas até garantir a recomposição total e um novo projeto de universidade pública”, concluiu Manuela Mirella.
A mobilização de estudantes, reitores e da comunidade cientifica já produziu efeitos. Às vésperas do protesto, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 e a liberação de mais R$ 300 milhões que estavam bloqueados por decreto. A medida foi confirmada em reunião com reitores no Palácio do Planalto.
Manuela Mirella celebrou a conquista, mas alertou: “Seguimos em luta. Essa é uma vitória da pressão social, mas ainda faltam recursos para garantir o funcionamento pleno das instituições, a assistência estudantil e a pesquisa”.
Apesar do recuo parcial do governo, lideranças estudantis e sindicais denunciam que o chamado “arcabouço fiscal” continua ameaçando os investimentos em educação. Para a UNE, o Decreto 12.448 simboliza a contradição de um governo que afirma defender a educação, mas adota medidas de austeridade que asfixiam o setor.
O diretor de Ciência e Tecnologia da UNE, Caio Guilherme, considerou que a decisão da UNE é muito acertada de manter as manifestações independente de o governo ter voltado atrás em relação ao decreto.
“Os estudantes responderam, tiveram atos no Brasil inteiro, que eu acho que sinaliza, inclusive, ao governo, que nós não vamos aceitar menos, não vamos aceitar esse arcabouço fiscal, que é um problema por si só, mas é um problema também para a educação e isso que é um peso gigantesco”, destacou.
Ele destacou ainda a limitação imposta pelo arcabouço fiscal ao investimento. “Todo ano é uma luta para a gente conseguir garantir o orçamento necessário para a educação e isso porque o arcabouço fiscal, ele limita muito o investimento nas universidades. Nosso entendimento é que enquanto tiver o arcabouço, essa luta não tem condições de parar”, disse.
“Objetivamente ele sempre vai botando um teto naquilo que a gente considera que é o necessário, o investimento em educação. Isso é um problema para todas as áreas onde o governo deve investir, mas objetivamente a educação é uma das mais afetadas, então foram mobilizações importantíssimas”, ressaltou.
