O presidente Lula está preocupado com o superendividamento da população. Medidas estão sendo pensadas e vão ser anunciadas em breve para tentar aliviar a situação. Custo alto do crédito e perda do poder aquisitivo são as causas principais
O presidente Lula vem demonstrando preocupação com o grau de endividamento da população brasileira. Esta preocupação se iniciou já no início do terceiro mandato do presidente. Daí surgiu a criação do programa Desenrola Brasil, que beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a renegociação de R$ 51,7 bilhões em dívidas em todo o país.
Agora o assunto volta à baila. Mais medidas estão sendo estudadas pelo governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou a possibilidade de um segundo programa de renegociação de dívidas ou da liberação de FGTS para quitação de débitos, entre outras medidas. Uma das ideias deve abranger também pessoas que possuem dívidas em dia, mas com alto comprometimento de renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas. A expectativa do governo Lula é anunciar as medidas nos próximos dias.
O cartão de crédito é a principal modalidade de dívida das famílias brasileiras, com 85,4% dos casos, seguido por carnês (15,9%), crédito pessoal (12,2%), financiamento habitacional (9,6%), financiamento de veículos (8,7%), crédito consignado (6%), cheque especial (3,4%), outras dívidas (2,5%) e cheque pré-datado (0,3%).
As medidas em estudo pelo Planalto ajudam a aliviar um pouso o grau de endividamento da população. No entanto, há analistas que apontam a necessidade de se enfrentar as causas mais de fundo que provocam este alto grau de endividamento. Ou sejam, a queda do poder aquisitivo e a alta desmesurada dos juros praticados no país. A renda da população cresce muito abaixo do custo de vida real. Os juros ao consumidor são escandalosos.
Com cada vez menos renda real, a população aumenta o seu endividamento. E este aumento já não é causado centralmente por gastos supérfluos descontrolados. Atualmente a população se endivida para garantir despesas essenciais, como água, luz, alimentação, etc. A inflação média é uma coisa. Outra é a inflação real para cada faixa de renda. Às vezes há um aumento da renda acima da inflação oficial. Mas a elevação do custo de vida para certas despesa mais sentidas, principalmente para os mais pobres, como aluguel, transportes, educação e material escolar, sobem muito acima da inflação. O poder aquisitivo real vai, portanto, sendo perdido e o endividamento vai amentando.
Aí, quando o cidadão percebe que não vai dar, ele recorre ao empréstimo. Então ele se afunda em cobranças financeiras que são verdadeiros assaltos à mão armada. A começar pelas taxas básicas de juros do país, que estão entre as maiores do mundo. Mas o escândalo maior está na ação do monopólio bancário que pratica juros cobrados no cartão de crédito, por exemplo – que é disparada a maior fatia dos endividados – taxas de juros de até 400% ao ano. Isso é um verdadeiro assalto, um crime contra a economia popular.
Não há justificativa para que o Banco Central, órgão que deveria regular, permita que os juros cobrados aos consumidores no cartão de crédito estejam nestes níveis. Há que se tomar medidas de contensão deste verdadeiro crime contra a população brasileira. Esta é uma decisão política. O Conselho Monetário Nacional deve tomar medidas neste sentido. Aí sim, as causas mais de fundo, que criam o problema do superendividamento dos brasileiros, estará sendo efetivamente enfrentado.
As outras medidas, como renegociação das dívidas, uso do FGTS para pagamento de débitos, etc, ajudam, mas não resolvem as causas mais profundas da elevação do endividamento. O governo precisa urgentemente avançar em duas direções. A primeira é elevar o poder de compra da população. Elevar os salários. Eles estão muito baixos no Brasil. Temos o segundo pior salário mínimo da América Latina. Menor até do que o do pequenino Paraguai. É uma vergonha. É necessária uma recomposição urgente dos salários no país.
A segunda é proibir a usura desenfreada, tanto do BC quando do monopólio bancário. Tanto do Banco Central em relação à remuneração dos títulos públicos, que consome cerca de R$ 1 trilhão por ano do dinheiro do orçamento público, quanto do monopólio dos bancos privados que chantageia e esfola a população brasileira com taxas de juros estratosféricas e criminosas. Essas são medidas urgentes e necessárias para resolver definitivamente os problema de superendividamento da população, a que o presidente Lula se refere e com a qual ele corretamente está preocupado.
SÉRGIO CRUZ
