Flávio Dino, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta aos senadores se comprometendo “a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria” de “modo técnico e imparcial”.
O documento será entregue para os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Dino vai ser sabatinado no dia 13 de dezembro. Depois, os senadores deverão aprovar ou não sua indicação para o Supremo.
“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa Pátria”, afirmou o atual ministro da Justiça.
A carta detalha seus 12 anos de carreira na magistratura, juiz federal, e sua atuação acadêmica, sendo professor da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade de Brasília e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Flávio Dino também foi deputado federal, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça.
“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, continuou.
“Nessa longa trajetória profissional, sempre mantive uma postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público”.
No documento, Dino ainda cita declarações de apoio feitas por atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
“Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, comentou.
ADVOGADOS
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, na quinta-feira (30), uma nota apoiando o nome de Flávio Dino para o STF, “convicto de sua excelência”.
Dino “é reconhecido pela sua brilhante trajetória em defesa da qualidade da prestação jurisdicional, com passagem exitosa pela magistratura, sempre em favor do justo atendimento ao jurisdicionado”, disse o presidente do Instituto, Sydney Limeira Sanches, na nota.
“Também possui projeção pela sua combatividade no exercício do múnus público, contribuindo com a justiça na forma da Constituição Federal, e ainda comprometido com o papel da advocacia na efetividade do sistema de justiça”.
“Os compromissos públicos do indicado revelam que reúne todos os requisitos necessários para o firme exercício da judicância na Corte Suprema”, acrescenta.
