O ministro Luiz Fux foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), durante sessão remota do plenário da Corte. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
“Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, anunciou Fux em discurso.
A eleição estava prevista para agosto, mas foi adiantada por conta da pandemia do coronavírus. A posse de Fux e Weber está mantida para setembro.
“Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras”, continuou Fux, que presidirá o STF pelos próximos dois anos.
Ele foi eleito presidente com o voto de todos os seus colegas. O seu voto foi para sua vice, Rosa Weber, como é comum acontecer.
O atual presidente da Corte, Dias Toffoli, lembrou que Fux já “percorreu todas as instâncias e todos os cargos possíveis para um juiz de carreira”. “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, apontou.
O ministro Celso de Mello, decano da instituição, disse que Fux e Weber devem defender a “intransigibilidade” do STF e evitar “erros passados e recentes em que incidiram autoridades responsáveis pela regência do estado que ousaram transgredir a Constituição e desrespeitaram as ordens emanadas desta alta Corte ao longo da história”.
Luiz Fux e Rosa Weber assumirão a liderança do STF em meio a ameaças feitas por parte do governo Bolsonaro e de seus apoiadores. O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi gravado durante uma reunião ministerial chamando os membros do STF de “vagabundos” e defendendo sua prisão.
Os apoiadores de Bolsonaro têm feito manifestações, cada vez menores, em Brasília pedindo o fechamento da Corte e do Congresso Nacional. Um inquérito que corre no STF, com a relatoria de Alexandre de Moraes, investiga o caso.