Geral

“Portaria de Temer é retrocesso ao tempo da senzala”, diz MPT

Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal pediram revogação do texto O repúdio à Portaria nº 1.129/17, publicada pelo governo Temer, segunda-feira, 16, que libera o trabalho escravo ao limitar a fiscalização, dificultar as denúncias e ações de flagrante e blindar os empresários praticantes do crime, ocultando seus nomes da ‘Lista Suja do trabalho […]

‘Portaria fere Constituição ao violar dignidade humana’, afirma Dodge

Além da carta recomendação entregue ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou também um ofício afirmando que o trabalho escravo viola a dignidade e não apenas a liberdade da pessoa humana. “É por esta razão que, ao adotar um conceito de trabalho escravo restrito à proteção da liberdade e […]

Auditores-Fiscais do Trabalho entram em greve nacional contra Portaria do trabalho escravo

Os Auditores-Fiscais do Trabalho, coordenadores dos Grupos Estaduais de Combate ao Trabalho Escravo, decidiram na quarta-feira, 18, paralisar suas atividades em todo o país contra a Portaria do governo Temer que modificou os critérios para enquadramento em trabalho análogo à escravidão. A categoria pede a imediata revogação da medida, que afronta a Constituição Federal e […]

Magistrados do Trabalho condenam medida: muda conceito de trabalho escravo para proteger empresas

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram uma nota pública na quarta-feira (18), contra a Portaria (nº […]

Secretária de Temer pede revogação de medida, que “compromete combate ao trabalho escravo”

A secretária Nacional de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, divulgou nota na quarta-feira, 18, pedindo a revogação da portaria do Ministério do Trabalho, que “compromete a execução da política de combate ao trabalho escravo” afirma a secretária . Segundo Flávia Piovesan, “a portaria reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao […]

Para artistas, ‘Temer passou dos limites para se manter no poder’

O governo de Michel Temer sofreu uma enxurrada de críticas de artista pelas redes sociais nesta semana, por conta da Portaria do ministro do Trabalho do governo Temer, Ronaldo Nogueira, que desfigura totalmente as normas que protegem trabalhadores de condições degradantes e análogas à escravidão, para safar ruralistas e empresários que utilizam esta prática. Cantores […]

FHC: ‘Espero que o presidente reveja essa decisão desastrada’

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, se posicionou na segunda-feira (16) contra a regra publicada pelo governo Temer, que limita o combate ao trabalho escravo. “Espero que o Presidente da República reveja esta decisão desastrada”, disse FHC. Segundo Fernando Henrique Cardoso, é “inaceitável” a Portaria do Ministério do Trabalho, e espera que o “governo […]

CSP-Conlutas realiza 3º Congresso e convoca trabalhadores à greve geral contra ‘reformas’

A Central Sindical CSP-Conlutas realizou o seu 3º Congresso Nacional no último final de semana, em Sumaré em São Paulo. O evento contou com a participação de cerca 2.600 pessoas, que deliberaram ações de resistência às reformas do governo de Temer, e pela construção de uma nova Greve Geral dos trabalhadores dia 10 de novembro. […]

Metalúrgicos da Mitsubishi param fábrica em GO em defesa de direitos

Cerca de 2 mil trabalhadores da Mitsubishi em Catalão decretaram greve por tempo indeterminado no início desta semana (16), no estado de Goiás. A categoria reivindica reajuste de salário com aumento real, participação nos lucros e resultados (PLR), abono de R$ 3.500, entre outros benefícios. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT), os operários […]

Cobap comemora 32 anos e conclama para 24º Congresso

WARLEY MARTINS* A COBAP chegou aos 32 anos de existência com histórico de luta sensacional. Tivemos participação decisiva na construção de leis previdenciárias e trabalhistas inclusas na Constituição de 1988. Nossa Confederação foi diretamente responsável pelo reajuste de 147%, sendo a primeira a ocupar as ruas e conclamar a sociedade para as mobilizações. Somos pioneiros […]