Tarifas de 11 produtos serão elevadas para 25%
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou na quinta-feira (17) que irá aumentar as alíquotas de imposto de importação de 11 produtos de ferro e aço, além de impor sanções ‘antidumping’ às exportações de países asiáticos ao Brasil de folhas metálicas de aço carbono, luvas de procedimentos não cirúrgicos, pigmentos de dióxido de titânio, nebulizadores e fibras de poliéster.
Atendendo ao pedido do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Abimetal) – entidade que representa o setor do aço no Brasil -,a Camex aprovou a proposta de aumento do imposto de importação para 25% nos produtos de ferro e aço. Também foram elevadas as alíquotas para clorito de sódio, de 9% para 10,8%, e de cabos (antes em 11,2%) e fibras óticas (antes em 9,6%), para 35%, uma alíquota aplicada para os próximos 6 meses.
Na reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex, presidido por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, também foi aprovada a proposta de aplicação de direito antidumping contra as exportações da China e outros países asiáticos ao Brasil, com o fim de proteção à indústria doméstica.
Segundo o órgão, a aplicação de “direito antidumping provisório” se dá “no âmbito da investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5mm…, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática”.
Com essa medida, as folhas metálicas de empresas chinesas pagarão sobretaxas de US$ 257,97 a US$ 341,28 por tonelada importada.
O colegiado também aprovou aplicação de “direito antidumping definitivo” nas exportações de luvas para procedimentos não cirúrgicos para assistência à saúde, utilizada em medicina, odontologia e veterinária da República Popular da China, da Malásia e do Reino da Tailândia para o Brasil. Desde fevereiro, em âmbito ainda provisório, as luvas não cirúrgicas desses países pagavam sobretaxa entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas.
Em caráter provisório, o Comitê Executivo de Gestão da Camex aprovou a proposta de aplicação de “direito antidumping” nas exportações da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia para o Brasil de nebulizadores; de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo; e de fibras de poliéster.
Na sobretaxa provisória, que valem por seis meses: os nebulizadores da China pagarão de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade comprada; pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China pagarão de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada importada; e as fibras de poliéster da China, da Índia, do Vietnã, da Malásia e da Tailândia terão pagarão entre US$ 68,32 e US$397,04 por tonelada importada.
