Com o bloqueio de verbas do Ministério da Execução, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi atingido fazendo com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental possam ficar sem receber os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023.
O orçamento de R$ 2,2 bilhões do programa tem R$ 796,5 milhões bloqueados, de acordo com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Além disso, apenas R$32,3 milhões foram pagos e o empenho (efetivamente gastos) também é baixo, de R$ 271,6 milhões.
A baixa execução do PNLD somado ao corte que gerou a preocupação quanto à não entrega dos livros didáticos.
A finalização da compra, normalmente ocorre até o mês de novembro, que é a data limite para conseguir cumprir com o cronograma
pra entrega acontecer a tempo do início do ano letivo de 2023. Até o momento, em 25 de setembro foi feita a escolha dos livros que serão comprados e ainda é preciso negociar o preço, fechar os contratos, produzir 70 milhões de exemplares, embalar o material e entregar todos os exemplares nas escolas.
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do PNLD, confirmou que as contratações relativas ao atendimento do programa para 2023 ainda não aconteceram e estão previstas para acontecer já neste mês de outubro. Também informou que está “trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos”. O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos.
Os alunos de 1º a 5º ano, os anos iniciais do ensino fundamental, são os que vivem os maiores desafios pós-pandemia. Essas crianças estão tentando recuperar ou começando seu processo de alfabetização.
É exatamente nesta etapa que estão os estudantes com maior queda de aprendizagem na pandemia, segundo o Saeb. Em comparação com 2019, a porcentagem de crianças que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas mais do que dobrou em 2021. O índice subiu de 15% para 34%. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o aluno deve terminar o segundo ano do ensino fundamental alfabetizado.
No total, são cerca de 70 milhões de exemplares de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes e Educação Física (este último, apenas para professores) que atendem 12 milhões de alunos de 84 mil escolas brasileiras.
Além do atraso dos livros, o PNLD também previa um material novo, chamado cadernos de acompanhamento de prática. Eles estavam previstos para serem comprados neste ano e chegarem em 2023 às aulas de aula. No entanto, o processo de escolha nem começou e, por isso, só deve ser utilizado pelos estudantes em 2024.
