O governo confirmou o salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, valor abaixo do esperado e do anunciado inicialmente, que seria R$ 1.421. O aumento em relação aos atuais R$ 1.320 é de 7%.
O decreto assinado pelo presidente Lula deverá ser publicado no dia 31 de dezembro e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de Orçamento enviada ao Congresso.
O percentual de reajuste do salário mínimo é calculado com base na soma da inflação acumulada no ano e o crescimento do PIB do mesmo período. A redução de R$ 9 se deve à alteração da previsão de inflação para novembro de 2023.
O reajuste vale para trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
De acordo com cálculo da cesta básica feito mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e, a partir dele, o valor de despesas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, previdência e lazer, o valor do salário mínimo para cobrir essas despesas deveria ser, em novembro,de R$ 6.294,71, ou seja 4,4 vezes a mais do que o valor projetado para 2024.
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