Prioridade é garantir abastecimento e preços estáveis. Após injetar R$ 9 bi na refinaria Gabriel Passos, em Minas, o governo quer recomprar a refinaria da Bahia, vendida por Bolsonaro
Alguns episódios ocorridos nos últimos dias, relativos ao agravamento do cenário mundial, sinalizam que o Brasil precisará tomar medidas mais enérgicas para garantir o abastecimento e a estabilidade nos preços dos combustíveis no país.
O presidente Lula tem manifestado preocupação em evitar que a explosão dos preços do petróleo a nível internacional, fruto da agressão dos EUA e Israel ao Irã, prejudiquem a economia brasileira. Neste sentido ele fez o anúncio da liberação de R$ 9 bilhões em investimentos na ampliação da produção de derivados na refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais.
Além disso, o governo zerou os impostos federais, PIS e Cofins, sobre o diesel e taxou as exportações de petróleo. O presidente afirmou também que a Petrobrás irá recomprar a refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi vendida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. “Vamos comprar de volta a refinaria na Bahia”, disse Lula, ao lado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, durante evento na refinaria da Petrobras em Minas Gerais (Regap).
As privatizações das refinarias, feitas por Jair Bolsonaro, reduziram o refino de petróleo no Brasil e aumentaram a dependência de importação de óleo diesel. Cerca de 25% do diesel consumido no país está sendo importado. O que se constata atualmente é que as refinarias privatizadas não ampliaram suas capacidades de refino, passaram a importar derivados de suas matrizes e ainda por cima praticam preços mais altos do que os da Petrobrás,
Diante do agravamento da guerra de agressão imperialista ao Irã, o presidente da República afirmou que o Brasil terá que criar uma reserva estratégica de combustíveis. “Eu falei para a Magda [Chambriard, presidente da Petrobras] que é uma coisa estratégica que a Petrobrás e o governo têm que pensar”, disse Lula sobre a reserva de petróleo, em evento de anúncio de investimentos da empresa em Minas Gerais.
O governo determinou ainda um maior rigor na fiscalização dos preços praticados nas bombas de combustíveis em todo o país. Já se constata uma intensa especulação com os preços, mesmo sem relação com os preços praticados pelas refinarias da Petrobrás. A fiscalização também vai se estender às empresas transportadoras de mercadorias para que respeitem o preço dos fretes e não prejudiquem os caminhoneiros.
Outra medida anunciada esta semana, neste mesmo sentido, pela presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, foi a reativação da usina de produção de biodiesel localizada em Quixadá (MG), que foi inaugurada em 2008 e completamente paralisada em 2016. A usina será retomada para produção de biodiesel. A desativação foi fruto do desinvestimento na Petrobrás que se instalou no país neste ano e que se agravou no governo Bolsonaro.
Além de intensificar a produção dos derivados internamente, a Petrobrás deve também se responsabilizar pela importação da parte do diesel que ainda não é produzido no país. Ela pode fazer isso sem necessidade de praticar preços internacionais pelos derivados importados. Ela pode fazer uma composição de preços, levando em conta principalmente os seus custos de redução. Esta atuação da estatal pode garantir a estabilidade de preços e o abastecimento que o país precisa num momento grave como este.
Segundo Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), a estatal já pode estar sinalizando, pela primeira vez, um afastamento da política de paridade de preços de importação, o chamado PPI. Segundo o engenheiro, os preços do diesel, pela primeira vez, estão 18% abaixo do preço internacional. Ele torce para que isso signifique um afastamento real e definitivo da PPI.
O lobby dos importadores privados – surgidos a partir das vendas de refinarias e outras subsidiárias da Petrobrás – segue pressionando pela elevação dos preços dos combustíveis para o consumidor brasileiro. Eles pressionam inclusive para que Petrobrás, que pode praticar preços mais baixos, pratique preços internacionais no mercado interno. Eles fazem isso para garantir faixas do mercado e o seu alto lucro.
Esta semana também o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Dayvid Bacelar, foi ainda mais incisivo e destacou que é urgente a reestatização da BR Distribuidora. Ele apontou que as redes privadas de distribuição do país estão especulando com os preços dos combustíveis e prejudicando a população brasileira. Até o presidente Lula também se queixou e criticou o comportamento dessas empresas. Ao que parece, somente o aperto na fiscalização das distribuidoras não resolva o problema.
