O governo Bolsonaro recuou da tentativa de alterar a meta de reduzir em 90% o desmatamento e incêndios ilegais no país, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023.
O Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Ricardo Salles, queria trocar este objetivo pela garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia.
Apesar de a proposta ter partido do ministério de Salles, o recuo da medida foi informado pelo Ministério da Economia. Em nota, publicada na noite de terça-feira (4), o Meio Ambiente mantém a meta de reduzir em 90% as ações ilegais.
“Nesse contexto, a proposta inicial de alteração da meta apresentada pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) precisou ser ajustada para se adequar aos critérios legais, o que foi feito pelo MMA ao propor uma nova redação para análise do ME (Ministério da Economia)”, diz a nota do ministério de Guedes.
PLANO
O objetivo de Salles era alterar a meta de diminuição do desmatamento e os incêndios ilegais de todo o país em 90% do Plano Plurianual já aprovado.
No lugar dessa meta, que foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada por Jair Bolsonaro, ele defende a preservação de uma área de 3,9 mil km² através do programa Floresta+Amazônia, que sequer está em funcionamento.
De janeiro a julho, 3.069,57 km² da floresta amazônica já foram desmatados.
A “ideia” de Ricardo Salles foi revelada por documento obtido pelo Jornal Estado de S. Paulo.
Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Salles “poderia até diminuir um pouco, porque o ministério não vai conseguir os 90%. Sequer há um plano de combate ao desmatamento. Mas o que eles estão propondo é absurdo”.
“PASSANDO A BOAIADA”
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, que só foi divulgada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Salles defendeu que o governo deveria aproveitar a pandemia do coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento” estabelecido para defender a Amazônia e o meio ambiente.
“Então, para isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação”, disse o ministro, conforme a transcrição disponibilizada pelo STF.
Salles prossegue, afirmando que o governo federal “não precisa de Congresso”, ainda mais “nesse fuzuê”, provavelmente referindo-se à falta de base de apoio ao governo. E sugere: “Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. (…) Isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer”.
Salles chegou a dar um exemplo do que seria “dar de baciada”, citando uma “simplificação na lei da Mata Atlântica”.
ESTUDO
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 34% dos focos de incêndio da Amazônia em 2019 foram em áreas recém-desmatadas.
Isso indica que as queimadas estavam sendo realizadas para abrir áreas para plantação ou pasto, uma vez que o incêndio depois da derrubada das árvores é o método mais barato para “limpar” o terreno.
Durante 2019, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificaram 8.9176 focos de incêndio na Amazônia, um aumento de 30% em relação à 2018.
Em 2020, o número de queimadas continua alto. De janeiro a julho, o Inpe registrou 14.706 focos.
Para a diretora de Ciência do Ipam, Ane Alencar, uma das autoras do estudo, “somando os incêndios florestais e o fogo de desmatamento, podemos ver claramente o risco que as florestas sofrem atualmente. Não é fogo de capim que cria aquelas nuvens de fumaça que intoxicam a Amazônia e viajam até Sudeste; é árvore queimando, derrubada ou em pé”.
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Os praticantes de crimes ambientáis são assassinos da flora e da fauna portanto, devem pagar por isto com multas pesadas e cadeia, para libertar a verdade acima de tudo.