Nesta segunda-feira (1º), os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) entraram em greve em todo o país, após mais de oito meses de negociações infrutíferas com o governo federal. A categoria reivindica reestruturação de carreira, a melhoria das condições de trabalho e a realização de novos concursos públicos.
De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), a greve é uma resposta ao comunicado formal do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) sobre o fim das negociações sem chegar a um acordo com a categoria.
Os servidores ampliaram a greve iniciada no último dia 24, elevando o número de estados que aderiram ao movimento para 21. A categoria manterá apenas algumas atividades, sob regime especial, voltadas sobretudo a emergências — como o combate aos incêndios no Pantanal ou às chuvas no Rio Grande do Sul. Apenas Pernambuco e Sergipe não aderiram à mobilização da ASCEMA.
O presidente da Associação, Binho Zavaski, afirma que os serviços essenciais estão preservados. “Servidores têm a consciência de que a interrupção total de certas atividades pode causar danos ambientais significativos e, por isso, foram estabelecidas a manutenção de alguns desses serviços”.
A entidade aprovou a mobilização após o MGI romper as negociações com a categoria em junho. Binho Zavaski destacou que os servidores pedem uma reestruturação que valorize a área ambiental, como as demais carreiras do funcionalismo.
Ainda nesta segunda, os servidores realizaram um protesto em frente ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF), e entregaram uma carta à chefe da pasta, Marina Silva. O documento, assinado pelos 98 novos analistas ambientais do órgão, solicita seu apoio à mobilização.
NEGOCIAÇÕES
A reivindicação pela valorização dos profissionais de MMA, Ibama, SFB e ICMBio vem desde o final de 2022, na transição para o atual governo, quando os servidores denunciaram o sucateamento da carreira e os assédios sofridos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental.
O descontentamento com a atual gestão aumentou após o governo federal promover reajustes para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), sem a garantia de reajuste para as demais carreiras. Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano. Às vésperas da COP, a conferência climática da ONU, a categoria passou a criticar publicamente a gestão atual.
Desde janeiro de 2024, os servidores ambientais iniciaram uma paralisação gradual, resultando na redução do número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental. A última proposta de reestruturação feita pelo MGI em abril não agradou os trabalhadores, apresentando uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, de acordo com a ASCEMA.
No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração para o setor. A associação contesta esses números, alegando que varia, na verdade, de 19% a 26%. Ainda segundo a ASCEMA, apesar de alguns avanços, como a melhoria na proporção entre remuneração fixa e variável, os servidores consideraram que a proposta não atendia a suas principais reivindicações.
Os servidores fizeram uma contraproposta, mas, no último dia 7, o MGI afirmou à categoria que havia chegado ao “limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” e encerrou a mesa de negociação.
Cinco setores seguirão em regime especial para atender emergências climáticas, desastres naturais ou preservar a vida de populações tradicionais ou animais sob risco. O combate ao fogo, por exemplo, será 100% mantido, devido à crise de seca no Pantanal.
