No contexto de um seminário promovido pelo BNDES entre os dias 25 e 29 de maio, o banco assumiu a condição de centralizador do processo que pretende privatizar o que resta do setor de gás no país ainda sob o controle da Petrobrás. O resultado pretendido transformará todo o segmento num anacrônico monopólio privado.
Participaram do encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e representantes de empresas interessadas, como Alexandre Cerqueira pela Shell Energy, Cláudia Brun da noruequesa Equinor, José Carlos Oliver da Comgás (Cosan/Shell) e Pedro Teixeira, representando a Ternium Brasil, empresa com sede em Luxemburgo. Exceto a Petrobrás, nenhuma empresa nacional esteve representada.
Nessa condição, Guedes retoma o chamado programa “Novo Mercado de Gás”, lançado pelo governo em junho do ano passado.
O processo visa entregar para monopólios estrangeiros o patrimônio da Petrobrás, resultado de investimentos realizados, em todo país, nas últimas três décadas pela empresa, e da bem sucedida organização das estruturas de exploração, produção e distribuição do gás natural.
Aos retalhos, as privatizações já vêm acontecendo.
A Transportadora Associada de Gás (TAG), proprietária e gestora dos ativos de transporte de gás natural do país, distribuídos entre as regiões Norte e Nordeste, foi vendida para o consórcio formado pela francesa Engie e o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), em abril de 2019. Uma empresa chave nas estruturas de gás do país.
A TAG tem uma capacidade contratada de movimentação de cerca de 75 milhões metros cúbicos de gás natural por dia e conta com aproximadamente 4,5 mil quilômetros de extensão de gasodutos.
A descoberta pela Petrobrás de poços de gás natural em Sergipe e Alagoas, considerada a maior desde o pré-sal em 2006, transformou a venda da TAG num escândalo.
Com projeções de produção de até de 20 milhões de m³ de gás por dia, que representa algo em torno de um terço da então produção total brasileira, a descoberta foi divulgada apenas em junho passado pouco mais de um mês da entrega da empresa ao consórcio francês e canadense.
Sem incluir na venda a informação e a valorização da empresa pela descoberta, a Engie e o CDPQ vão embolsar cerca de R$ 7 bilhões por ano, conforme cálculo da consultoria Gas Energy.
Um passo antes, foi a venda em 2016 da Nova Transportadora Sudeste (NTS), que tem cerca de 2,5 mil quilômetros de gasodutos no Sudeste do Brasil, para um consórcio liderado pela canadense Brookfield.
A venda dos gasodutos foram contra os interesses da Petrobrás e do país. “Os gasodutos, que eram da Petrobrás foram vendidos. Agora eles passaram a ser alugados pela própria Petrobrás junto a empresas privadas”, denunciou o professor Ildo Sauer. https://horadopovo.com.br/guedes-nao-entende-nada-de-gas-natural-e-quer-vender-tudo-denuncia-ildo-sauer/.
No dia 8 de julho de 2019, foi assinado um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a diretoria da Petrobras que impôs à estatal vender o que resta da sua participação na TAG e na NTS e os 51% que a petroleira tem da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
Além disso, a Petrobrás ficou obrigada a vender sua participação acionária na Gaspetro, onde detém 51% das ações, já que 49% foram entregues à Mitsui japonesa no governo Dilma. A Gaspetro tem participação acionária em pelo menos 12 de um total de 18 companhias distribuidoras de gás dos estados.
Em plena pandemia da Covid-19, com o mundo entrando numa recessão histórica, governos de várias partes do mundo tomaram medidas de proteção a suas empresas e injetaram trilhões de dólares para impedir que elas fossem compradas por “investidores estrangeiros”.
Assim fizeram Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Canadá, Japão, Austrália e Israel.
Já Guedes, prefere afundar ainda mais o país entregando a preço de banana o patrimônio público, além de negar o papel do estado na retomada dos investimentos públicos, desmontando o histórico banco de fomento e colocando os recursos públicos a serviço de meia dúzia de monopólios estrangeiros.
