Equipe econômica passa “pente-fino” em benefícios sociais para cumprir arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no projeto de lei orçamentária de 2025.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, declarou Haddad a jornalistas, após reunião com o presidente Lula.
O projeto de lei orçamentária de 2025 será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad.
De acordo com o ministro, a Receita Federal está finalizando um relatório, que deve ser apresentado no dia 22 de julho, que pode significar cortes de recursos em 2024 para “zerar a conta”, “suficientes para cumprimento do arcabouço fiscal” . “Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias”, disse Haddad.
O detalhamento dos cortes dos programas e benefícios vem sendo realizado desde março pelas pastas da Fazenda e Planejamento junto a outros ministérios. “Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, declarou Haddad na coletiva. “É o pente-fino dos benefícios”, completou.
O anúncio dos cortes pelo ministro veio logo após a campanha midiática sobre “descontrole fiscal” e de que é preciso “equilibrar” as contas públicas e, para isso, tem que cortar gastos públicos, gastos com o povo: arrochar as despesas com a Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), saúde, salários dos servidores, etc, etc, etc.
Sobre os gastos financeiros nem uma palavra, estes estão garantidos, por ora, pela “rigidez” do arcabouço fiscal. Em apenas doze meses, os gastos com o pagamento de juros da dívida pública somou R$ 782 bilhões, uma enorme transferência de recursos de toda a sociedade para bancos e demais rentistas.
