A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma representação contra Jair Bolsonaro por racismo após declarações feitas na “live semanal” em que ele diz que “o índio está evoluindo” e “cada vez mais, é um ser humano igual a nós”.
Em declaração, a líder indígena e coordenadora-executiva da Apib, Sonia Guajajara, informou os motivos da representação.
“Chega de tantas afrontas desse governo! Não podemos naturalizar essas ofensivas. Desde a campanha, Bolsonaro nos insulta, nos agride. Sempre se referindo aos povos indígenas como não sujeitos de direitos, defendendo uma suposta autonomia, quando na verdade, seu objetivo é integrar todos num único modelo de sociedade. E, com isso negar um direito constitucional já estabelecido e que nos reconhece enquanto “povos indígenas” e cidadãos sujeito de direitos”, disse.
As falas de Bolsonaro foram feitas ao comentar sobre a criação do Conselho da Amazônia, anunciada na última terça-feira (21). O órgão será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e será responsável por coordenar ações para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região nortista.
“Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui”, disse Bolsonaro.
De acordo com o advogado da Apib, Luiz Eloy Terena, as falas representam uma ideia colonial que desumaniza o indígena e são usadas para legitimar ações que firam seus direitos.
“Essa é uma fala extremamente preocupante e repugnante. No passado, esse mesmo discurso foi usado para legitimar ações que violavam os direitos indígenas. E é isso que o presidente faz, através dessas falas racistas. Ele quer legitimar todas as suas intenções, desde o garimpo até a exploração das terras indígenas” declarou o advogado.
A representação enviada pela associação argumenta ainda que não foi a primeira vez que o presidente referiu-se aos povos indígenas de forma discriminatória.
O texto frisa que o político infringiu a ordem Constitucional e “é o primeiro presidente desde o período da redemocratização brasileira declaradamente contra os povos indígenas, pois, desde sua campanha eleitoral, tem afirmado publicamente que não irá demarcar terra indígena”.
No documento, a associação relembra outras declarações de Bolsonaro onde ele ofende as comunidades indígenas, como quando discursou no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
“Vale lembrar que palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no dia 03/04/17, ora Representado, em mais um discurso de ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação, notadamente contra os direitos humanos, desferiu diversas ofensas contra os povos indígenas e comunidades quilombolas”, diz a representação.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que não demarcaria terras indígenas ou quilombolas caso fosse eleito presidente.