Oficial de Justiça tenta citar apresentador em ação movida pelo compositor após declarações polêmicas
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro está há meses tentando localizar o apresentador Ratinho para citá-lo em ação judicial movida pelo compositor Chico Buarque.
O processo, que também envolve o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora de Teresina (PI), Samantha Cavalca (PP), decorre de declarações feitas por Ratinho dia 15 de setembro de 2025, quando ele associou a postura política de Chico a suposto favorecimento por meio da Lei Rouanet.
Afirmação que o artista nega categoricamente.
Para dar andamento à ação, o cantor solicitou que oficial de Justiça fosse até a sede do SBT em Curitiba, onde Ratinho costuma trabalhar, a fim de entregar a citação pessoalmente. No entanto, o oficial foi informado de que o apresentador estaria em Osasco (SP), o que dificultou a diligência.
HONRA VERSUS DISCURSO PÚBLICO
No processo, Chico Buarque pede que os 3 réus comprovem as alegações feitas ou se retratem publicamente em prazo fixado pela Justiça.
A decisão da 41ª Vara Cível do Rio deu 5 dias para que Ratinho, Asmar e Cavalca apresentem provas das declarações ou publiquem retratação, sob pena de responderem por crime de desobediência.
O compositor sustenta que nunca recebeu verbas por meio da Lei Rouanet e afirma que a associação feita por Ratinho fere a honra e reputação dele. “São afirmações infundadas que configuram desinformação e prejudicam minha imagem pública”, escreveram os advogados de Chico nos autos, segundo reportagem.
REPERCUSSÃO E RESISTÊNCIA
Até o momento, Ratinho e Thiago Asmar não se manifestaram oficialmente sobre a ação. Samantha Cavalca declarou não ter conhecimento prévio do processo e disse que o pedido de retratação representa tentativa de censura.
Advogados ouvidos pela imprensa destacam que casos dessa natureza colocam em choque 2 princípios constitucionais: a liberdade de expressão e o direito à honra e à imagem.
Especialista consultado explicou que “a liberdade de expressão não é um salvo-conduto para divulgar falsidades”, e que a Justiça pode exigir correção de informações quando causam prejuízo à reputação de terceiros.
DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS
A dificuldade em localizar Ratinho para citação formal levou a Justiça a recorrer a métodos alternativos, inclusive a entrega por meio de aplicativos de mensagens, o que já foi feito em outros momentos do processo.
O caso seguirá em tramitação enquanto a Justiça avalia se as declarações configuram ofensa passível de indenização e se os réus conseguirão comprovar a veracidade do que foi dito em suas participações públicas.
“Não se trata de cercear o direito de expressão, mas de responsabilizar quem propaga alegações sem base factual”, ponderou advogado especializado em direito digital e mídia.
Uma resposta
se fosse um zé ruela qualquer, a Justiça já teria conseguido citá-lo, mas é o hipócrita bolsonarista, fazendeiro(agronegócio) e latifundiário ratinho.