A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União), e o declarou inelegível por 8 anos por divulgar nas redes sociais, dois dias antes do 1º turno das eleições de 2024, um laudo médico falso que atribuía ao então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) o uso de cocaína e um surto psicótico.
De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de SP, a publicação feita por Rubinho configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral.
A publicação postada no Instagram do vereador havia sido divulgada pelas redes sociais do empresário Pablo Marçal (PRTB). O falso laudo dizia que Boulos estaria em surto psicótico e teria testado positivo para cocaína. Na ocasião, o laudo foi periciado pela Polícia Científica, que constatou a falsidade do documento, já que o médico que assinava o laudo estava morto há vários anos.
Segundo o juiz, a atuação de Rubinho foi de “alta reprovabilidade” e que a publicação, feita para seus mais de 400 mil seguidores, mesmo ficando pouco tempo no ar, se espalhou rapidamente e teve “potencialidade lesiva para interferir na lisura e no equilíbrio das eleições”.
Ainda segundo o magistrado, não há dúvidas da atuação do parlamentar na publicação do laudo falso, “pois em momento algum o investigado negou que tenha realizado tal publicação”. “Importante ressaltar que a petição inicial veio municiada com elementos de prova da referida publicação”, escreveu o juiz.
A ação contra Rubinho Neves foi ajuizada pelo candidato a vereador Leonardo dos Reis Adorno Becker (PSOL). A ação cita uma estratégia organizada de desinformação do eleitorado para prejudicar a candidatura de Boulos e beneficiar Rubinho e o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB).
Rubinho Neves ainda pode recorrer contra a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem (30), o Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-coach Paulo Marçal pela divulgação de laudo médico falso contra Boulos.
