O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por manter funcionários fantasmas quando era vereador em Natal e poderá perder seu mandato.
Marinho foi condenado a perder seus direitos políticos por oito anos, além de pagar uma multa equivalente ao dano causado aos cofres públicos.
A condenação ainda é em primeira instância e o senador anunciou que irá recorrer. Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro.
Segundo a condenação proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho indicou uma funcionária para a Câmara de Natal que não cumpria as funções para as quais foi nomeada, mas trabalhava em favor dele.
O juiz pediu a cassação de Marinho e sua inelegibilidade pelo período de oito anos. Mas o ex-ministro ainda pode recorrer em três instâncias. Ele ainda vai recorrer ao Tribunal de Justiça, ao STJ e ao STF.
Ao invés de trabalhar na Câmara, Angélica Gomes Maia de Barros atendia os eleitores de Rogério Marinho em uma clínica ginecológica mantida por ele.
Angélica Gomes de Barros sequer sabia que estava lotada na Câmara, mas confirmou que trabalhava na clínica de Marinho.
Ela ainda contou que um advogado a orientou, em nome de Rogério Marinho, a mentir e dizer que trabalhava na Câmara.
A condenação também envolve o vereador de Natal Bispo Franco de Assis (Republicanos), que pode perder seu mandato e seus direitos políticos por 10 anos, e outras três pessoas.
De acordo com o juiz, Rogério Marinho “viabilizou o ingresso de servidora que sequer tinha ciência do vínculo de trabalho”.
As provas colhidas “demonstram a prática do ato de improbidade que findou causando dano ao erário municipal” por parte de Marinho, “ante a evidente má-fé e a desonestidade que pautaram esse cenário sombrio de modelo remuneratório”.
“O esquema ardiloso fora conduzido por um evidente propósito de auferir vantagem e de vilipendiar o erário mediante a prática de atos desonestos, naturalmente dissociados da moralidade e dos deveres de boa administração, da lealdade e da boa-fé”, continuou.
A funcionária fantasma de Marinho esteve no quadro de funcionários da Câmara entre 2005 e 2007.
