Ministro atropelou decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, para favorecer candidatura bolsonarista
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu novamente nesta terça-feira (13) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o funcionamento do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que já conta com mais de 4,2 milhões de apoiadores.
Kássio havia censurado o canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Depois ele foi desautorizado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sob o argumento de que o canal não havia cometido nenhuma irregularidade. Cueva pediu para que o caso fosse analisado pelo pleno do TSE.
Kássio atropelou o corregedor e determinou nova censura ao canal de apoio a Lula. Com mais essa decisão arbitrária, o canal deverá ficar fora do ar até que sua situação seja regularizada perante a Justiça Eleitoral. Ou seja, o ministro bolsonarista inventou uma norma, que não usa para os canais bolsonaristas, para impedir o crescimento do canal.
Com a nova censura, o caso não será mais levado ao plenário do TSE para decidir sobre o funcionamento do canal, como havia determinado Cueva. A nova censura altera, na prática, a situação do canal. Mais cedo, Nunes Marques havia determinado o registro, mas não havia deixado expresso que o “Exército do Lula” deveria ficar fora do ar até a regularização.
Em seguida, o ministro condicionou a retomada do funcionamento ao cumprimento dessa exigência. Pior. A regra determina que a retomada do canal deverá respeitar um intervalo de 48 horas após o registro. Um claro ato em socorro à campanha de Flávio.
Nunes Marques acolheu pedido do PL e suspendeu especificamente o trecho da decisão de Cueva que havia determinado o restabelecimento do “Exército do Lula”, inclusive para novas publicações e ingresso de seguidores. Na nova decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva extrapolou os limites de sua competência ao suspender um ato da Presidência do TSE.
Segundo Nunes Marques, a Corregedoria tem competência para conduzir a investigação eleitoral sobre o caso, mas não para rever uma decisão administrativa da Presidência tomada no procedimento de supervisão das plataformas. KN tirou a máscara e está em campanha aberta para Flávio.
