O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma ajuda de um salario mínimo aos idosos e miseráveis, incapazes, temporária ou permanentemente, para o trabalho. Os fiscalistas exigiram cortes no orçamento porque as aposentadorias e o BPC teriam tido “uma alta maior do que a esperada”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta quarta-feira (24), no encontro do G20 no Rio de Janeiro, é “um dos momentos mais relevantes dos 18 meses desse meu terceiro mandato”. Ele conclamou todos os países do mundo a se somarem da Aliança Global Contra a Fome.
“Ao longo dos séculos, fome e pobreza estiveram cercadas de preconceitos e interesses. Muitos viam os pobres como um mal necessário e mão de obra barata para produzir as riquezas das oligarquias. Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata. Foram ignorados por governantes e setores abastados, mantidos à margem da sociedade e do mercado”, disse Lula.
O presidente criticou a política neoliberal. “Nas últimas décadas, a globalização neoliberal agravou o quadro da fome e da pobreza em nível mundial”, denunciou. “Em pleno século XXI, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos tanta abundância e tantos recursos científicos e tecnológicos”, acrescentou o presidente brasileiro.
Indo na contramão de toda essa preocupação do Planalto, setores fiscalistas do governo anunciaram cortes de R$ 15 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) por conta de um “aumento inesperado” de benefícios sociais.
Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e os gastos com a Previdência Social teriam sido exagerados, segundo esses mesmos setores, alojados na área econômica do governo. Essa alta levou esta mesma equipe econômica do governo a realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões em despesas obrigatórias no orçamento deste ano.
Diferente do presidente Lula, que manifesta publicamente sua preocupação com a fome e a miséria – e sabe que elas são combatidas com crescimento econômico e com programas sociais, a fixação destes setores fiscalistas, dentro e fora do governo, não vai nesta mesma direção. Só pensam em reduzir gastos sociais e investimentos públicos para “equilibrar as contas”, ou sejam para garantir a “tranquilidade” do mercado financeiro.
Veja o discurso de Lula no G20
Presidente Lula durante reunião para estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza https://t.co/LRS4JLhmtu
— Lula (@LulaOficial) July 24, 2024
O mercado financeiro que quer tranquilidade é o mesmo que estrangula as finanças públicas do país abocanhando R$ 780 bilhões por ano deste mesmo orçamento geral, só com o pagamento de juros da dívida pública.
O chamado “mercado”, leia-se bancos, não fica “tranquilo” quando o governo briga por juros mais baixos ou anuncia que vai investir no crescimento econômico e no combate à fome. Quando ouvem falar nisso, ficam enfurecidos e partem para ataques especulativos contra a moeda nacional. Inventam um “terror inflacionário” e escalam seus comentaristas econômicos para, em uníssono, “aconselhar” o governo a recuar de seu programa de governo.
Os ‘cálculos’ dos fiscalistas apontam que o governo aumentou em R$ 11,3 bilhões a projeção de despesas para 2024 com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as despesas com a Previdência Social. Esses seriam os “excessos” financeiros cometidos pelo governo. Ou seja, os velhinhos, os deficientes, os miseráveis e aposentados, mais uma vez, são responsabilizados pela “crise fiscal” do país.
Como as despesas bilionárias com juros da dívida não podem ser tocadas – ordem ditada pelo dogma neoliberal -, os cortes da ditadura fiscalista recaem sobre as despesas com a sociedade. Não se mexe em um tostão dos R$ 780 bilhões dos bancos, mas corta-se R$ 15 bilhões dos recursos que deveriam ser destinados ao conjunto das necessidades da sociedade. Essa política restritiva da área econômica do governo e de seus porta-vozes se choca frontalmente com as pretensões anunciadas por Lula na reunião do G20.
SÉRGIO CRUZ
