A ordem é apoio total. As enchentes em Minas são consequência de um “descaso histórico com o povo pobre”, disse o presidente. No estado, apenas 5% do orçamento para obras de contenção foram realizados entre 2021 e 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visita Juiz de Fora no sábado (28) na Zona da Mata mineira, região afetada por temporais que resultaram em 64 mortes até o momento. Lula vai fazer um sobrevoo nas áreas mais afetadas da região e fará reunião com prefeitos dos municípios atingidos, com foco na avaliação dos danos e na articulação de medidas emergenciais.
Ele participa de encontro às 12h na sede da Prefeitura de Juiz de Fora, onde se reunirá com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, cidades que registraram prejuízos provocados pelos temporais. A iniciativa busca dimensionar a extensão dos estragos e subsidiar a atuação conjunta entre governo federal e administrações municipais. Lula vai acompanhado de ministros. Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, devem participar da agenda.
O presidente afirmou que as enchentes que atingem Minas Gerais são consequência de um “descaso histórico que se tem com o povo pobre desse país”. Para Lula, as tragédias estão ligadas à ocupação irregular e à falta de planejamento urbano. “Isso é o resultado do descaso histórico que se tem com o povo pobre desse país”, declarou, ressaltando que gestores municipais conhecem áreas de risco sujeitas a deslizamentos e enchentes.
O governo de Romeu Zema (Novo) aplicou menos de 5% ao ano do orçamento previsto para obras de contenção de encostas em Minas Gerais entre 2021 e 2024, segundo dados da Lei Orçamentária estadual e dos relatórios de monitoramento do Plano Plurianual obtidos pela Folha de São Paulo.
“No PAC nós colocamos 3 bilhões e meio, só para o Estado de Minas Gerais. Então, que o governador tinha que fazer para que esse dinheiro fosse para Minas Gerais? Apresentar o projeto e a documentação para que as obras pudessem ser contratadas. Ele apresentou quantos projetos? Até agora, nenhum”, afirmou Lula. A declaração do presidente Lula foi feita durante a cerimônia de encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Os números mais recentes, referentes a 2025, sobre os investimentos do estado de MG, mantêm o padrão de baixa execução. Entre janeiro e abril deste ano, dos R$ 57 milhões programados para intervenções, apenas R$ 150 mil haviam sido efetivamente utilizados. Os empreendimentos fazem parte de um conjunto de 12 projetos distribuídos por 18 municípios mineiros, todos aprovados ainda em 2012 no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e financiados integralmente pelo governo federal, sem necessidade de devolução de recursos à União.
As obras, que se arrastam há 13 anos, enfrentam entraves como pendências documentais, ajustes técnicos e problemas em processos licitatórios. Em 2022, primeiro ano em que os 12 projetos passaram a constar integralmente no Orçamento e no Plano Plurianual, estavam previstos R$ 168 milhões. No entanto, apenas R$ 2 milhões foram executados, o equivalente a 1,21% do total. Nos anos seguintes, a execução continuou reduzida: 0,05% em 2023, 4,42% em 2024 e 0,26% até abril de 2025. O avanço limitado é atribuído ao fato de que somente duas iniciativas saíram da fase inicial — condição necessária para a liberação de verbas.
As duas obras em andamento estão localizadas na Zona da Mata, abrangendo os municípios de Além Paraíba e Muriaé. O investimento previsto é de R$ 8 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente, com conclusão estimada até 2030. O governo estadual afirma que já foram aplicados R$ 21 milhões nessas intervenções. Segundo a administração mineira, os trabalhos alcançaram 76,33% de execução em Muriaé e 66,74% em Além Paraíba, com previsão de término ainda neste ano.
Cinco dos 12 projetos destinam-se à região intermediária de Juiz de Fora, município que decretou estado de calamidade pública na terça-feira (24), após deslizamentos e desmoronamentos provocados por um temporal. As demais propostas contemplam áreas das regiões de Belo Horizonte e Ipatinga, no Vale do Rio Doce.
Em entrevista à Globonews, o governador Romeu Zema não conseguiu explicar porque não levou à frente os projetos já aprovados e com recursos liberados. Ele declarou que tem que se preocupar com o fiscal. Disse que vem promovendo atualizações “com viabilidade técnica, responsabilidade fiscal e foco na efetiva redução de riscos à população”. O fato é que só executou 5%das verbas destinadas à proteção contra a chuva no estado.
O Ministério das Cidades informou que cumpre os compromissos de liberação de recursos e destacou que cabe aos estados e municípios a elaboração, apresentação, licitação e execução das obras. “Aos entes demandantes cabe a elaboração e a apresentação dos projetos, bem como a licitação e a execução das obras. A Caixa, por sua vez, é responsável por analisar a conformidade dos projetos e acompanhar a execução das obras”, declarou a pasta.
Zema afirmou que “a solicitação de recursos não ocorre de maneira antecipada, mas apenas após a devida aprovação da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades”, acrescentando que um dos projetos foi aprovado neste mês e que o processo “segue rigorosamente os trâmites legais e administrativos estabelecidos para a liberação de verbas públicas”. Os empreendimentos vinculados ao PAC 2012 são, atualmente, as únicas iniciativas previstas no plano de metas de Minas Gerais para contenção de encostas. Não há indicação de projetos estaduais adicionais voltados a esse tipo de intervenção.
A presença do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em Ubá, na Zona da Mata mineira, no meio da semana, gerou protestos de moradores da cidade em meio aos trabalhos de limpeza após as fortes chuvas que atingiram a região. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o parlamentar sendo questionado enquanto gravava vídeos em uma rua tomada por lama e destroços, uma das áreas mais afetadas pelo temporal.
