Penas estabelecidas pelos acusados julgados variam de 3 a 17 anos de prisão. 30 réus foram condenados até o momento pelo Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para a próxima quinta-feira (15) o julgamento de mais 30 ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os casos serão julgados em plenário virtual. Isso significa que não haverá debates em plenário. Os magistrados depositam os respectivos votos por meio eletrônico. A defesa se manifesta também virtualmente.
O prazo final para análise é até dia 5 de fevereiro, caso não haja pedido de vista — que suspende a análise —, ou de destaque, que leva o caso para o plenário físico, presencial.
Os ministros irão avaliar as denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ademais, cada acusado será julgado individualmente.
As denúncias apresentadas pela PGR são:
• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• deterioração de patrimônio tombado;
• golpe de Estado; e
• dano qualificado.
CONDENADOS
Desde setembro, o Supremo já condenou 30 acusados de envolvimento nas invasões que depredaram a sede dos Três Poderes. As penas alternam de 3 a 17 anos de prisão, em regime fechado.
Otima noticia , positivo , muito bom mesmo. Fascismo , autoritarismo e reacionarios de ultra direita nunca mais. Homens ignorantes e grosseiros precisam ser punidos no rigor da Lei. Por uma democracia popular e plural no Brasil sim , com mais empregps e reforma agraris ampla ! Muda Brasil mas para melhor.