Ferramenta interativa lançada pelo “Salvem a Escola Pública” expõe ataques à educação estadual e municipal, com mais de 140 escolas sob risco de privatização e até 100 em processo de militarização
Foi lançado nesta terça-feira (17), na subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), na Vila Mariana, zona Sul de São Paulo, o Mapeamento dos Ataques à Educação Pública de São Paulo. A ferramenta interativa revela, com dados atualizados e abrangentes, o avanço da privatização e da militarização nas escolas públicas do Estado. A iniciativa também busca fortalecer a resistência e impulsionar a mobilização de educadores, estudantes e movimentos sociais em defesa da escola pública.
O levantamento, fruto da articulação entre movimentos sociais, sindicatos da educação e pesquisadores, revela que mais de 140 escolas da rede estadual já operam sob formas de gestão privatizada. Paralelamente, entre 50 e 100 escolas estão sendo transformadas em unidades cívico-militares ou estão em processo de adesão a esse modelo.
O monitor também mostra que a Prefeitura de São Paulo ensaia a adoção de práticas semelhantes, incluindo a presença da Guarda Civil Metropolitana dentro de unidades escolares municipais sob o pretexto de “reforço da segurança”. Além disso, projetos-piloto de gestão terceirizada foram anunciados em ao menos 50 escolas municipais.
“O mapa é estratégico, não é uma ferramenta qualquer, ele vai ajudar a ver melhor, vai ajudar a julgar melhor quais são as estratégias, quais são os apoios em cada um dos territórios e certamente vai nos ajudar a agir mais e agir melhor, agir juntos, fortalecendo as entidades, criando novas articulações”, destacou um dos presentes. “Essa ferramenta interativa vai facilitar muito para a gente construir esse debate”, disse outra articuladora.
Durante o ato, que reuniu estudantes, pais, professores, diretores de escolas e parlamentares, os participantes condenaram, enfaticamente, os retrocessos impostos à educação pública estadual e municipal, conduzidos pela extrema direita, representada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Entre as ofensivas, destacam-se o projeto das escolas cívico-militares, as iniciativas de privatização, a intervenção na gestão escolar — como o afastamento de diretores concursados —, além da política de plataformização, do fechamento de salas de aula e dos cortes no orçamento.
“É mentira que esses diretores foram afastados por conta do Ideb. Eles foram afastados porque fazem um trabalho diferenciado nas escolas. Eles foram afastados porque nessas escolas eles fazem uma gestão democrática. “(…) Se conseguir afastar esses, que são a resistência, que fazem a diferença, será fácil afastar o restante”, alertou Márcia Jacomini, doutora em educação e professora da Unifesp.
Segundo ela, “a escola pública está sendo capturada, na sua forma e no seu conteúdo, pela lógica do capital, pela lógica do mercado, pela lógica de uma classe dominante que quer, cada vez mais, impor a miséria à classe trabalhadora e submeter o povo, cada vez mais, à condição de subalternidade”, completa a professora, que também integra o coletivo “Escola e Democracia”.
“Aquilo que eles dizem que a esquerda, os democratas querem fazer, eles estão tentando fazer. Querem doutrinar as crianças de uma maneira que elas só enxerguem aquilo que eles querem que seja enxergado”, disse, em alusão a projetos como o “Escola sem partido”, o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
Travestido de neutralidade, o projeto Escola Sem Partido — defendido pelo MBL (Movimento Brasil Livre) sob o pretexto de combater a doutrinação ideológica por parte de professores — foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nós defendemos uma escola que liberta, a escola do caminho de Paulo Freire”, destacou Leão. Ele denunciou a plataformização do ensino, que substitui o professor em sala, enquanto impõe cobranças desumanas aos docentes.
“Essa escola (reivindicada pelo movimento) vai contra os princípios daquilo que está sendo defendido pelo secretário da Educação de São Paulo (Renato Feder), que foi secretário da Educação do Paraná, que criou muitos problemas, que deixou lá o herdeiro, que tá fazendo com que professores adoeçam. Outro dia morreu uma professora lá, que sofreu um infarto motivado pela pressão – que nós não temos dúvida em falar que foi isso”, denunciou.
O mapa lançado nesta terça representa mais que um levantamento técnico. Ele revela com precisão como a retirada de recursos do orçamento da educação pública, estimada em até R\$ 10 bilhões em alguns cálculos, coincide com a entrega de serviços essenciais a empresas privadas.
Ao mesmo tempo em que escolas enfrentam falta de merenda, estrutura precária, ausência de professores e insegurança, o governo estadual canaliza verbas para contratos de concessão e para militarização, sem garantir qualquer transparência ou controle social. Por isso, “é preciso que mais reuniões como essa ocorram em todos os bairros de São Paulo, é preciso que a população acorde”, defendeu um dos participantes.
Ricardo Guido, diretor da Apeoesp, relembrou a greve dos professores da rede estadual em 2015, que culminou no movimento “Não fechem minha escola”, em reação à proposta de reorganização escolar do governo estadual. A mobilização ganhou força com a ocupação das escolas pelos estudantes, forçando o governo a recuar. Segundo Guido, a ação articulou diversos movimentos, algo que ele considera fundamental também no momento atual.
A deputada Sirlene Maciel, da Bancada Feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou o autoritarismo do bolsonarista Tarcísio de Freitas e criticou o plano de “reestruturação” do Centro Paula Souza e a expansão das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). “Farsa”. O que a gente tá vivenciando aqui no estado de São Paulo é um projeto fascista da reestruturação da educação.
“Estamos vivenciando um projeto do Tarcísio, que é levar, para 5 mil escolas do Estado a escola técnica, que nós sabemos que é uma grande farsa. Por quê? Porque ele tá levando um curso técnico sem laboratório, sem professor qualificado. A parlamentar, que pediu a inclusão do Paula Souza e das Etecs no mapa, denunciou a demissão, anunciada para o próximo dia 30, demissão de mais de 300 funcionários comissionados das Fatecs e das Etecs.
