O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (1), pela terceira vez, o chefe da máfia dos ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira. Conhecido por soltar criminosos ricos, Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.
Barata Filho e Lélis Teixeira estão sendo apontados pela Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, como envolvidos em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Atualmente estão presos também os ex-governadores Sérgio Cabral, Antony Garotinho, Rosinha Garotinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Picciani e mais dois outros deputados, todos envolvidos com esquemas de propinas passadas por Barata Filho.
Gilmar Mendes mandou soltar Barata e Lellis e disse que a defesa não foi ouvida para esclarecer sobre isso nem houve justificativa quanto à “urgência” da prisão. Em julho deste ano, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de suspeição de Gilmar Mendes no caso envolvendo a prisão de Jacob Barata Filho. O MPF-RJ argumentou à época que o ministro é padrinho de casamento da filha do empresário.
A PGR, então, analisou o caso e pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare suspeita a atuação de Gilmar Mendes no caso. Na ocasião, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ainda que todas as decisões tomadas pelo ministro fossem anuladas. No pedido de suspeição de Gilmar Mendes, o Ministério Público Federal aponta, entre outras questões, que Jacob Barata Filho, empresário solto por decisão de Mendes, é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar, mulher do ministro. Os procuradores anexam no documento uma troca de mensagens entre Barata e o cunhado de Gilmar Mendes antes da prisão do empresário. De acordo com o MPF, eles se tratam como “amigos e compadres”
