O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por continuar o processo de injúria e difamação contra Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e enviá-lo para a Vara de Violência Doméstica do DF.
Lira, aliado de Jair Bolsonaro, está tentando se proteger alegando imunidade parlamentar.
Para Roberto Barroso, “não merece acolhimento a pretensão de reversão da determinação de encaminhamento dos autos a um dos Juizados de Violência Doméstica de Brasília”.
Arthur Lira está sendo processado por sua ex-esposa, Jullyene Lins, com a qual foi casada por mais de dez anos e tem dois filhos, por tê-la chamado de “vigarista profissional” e dito que ela estava “querendo extorquir dinheiro” quando o denunciou por violência doméstica.
Em 2006, Jullyene denunciou o deputado por agressão e relatou ter sofrido socos, pontapés e chutes. Dez anos depois, quando o processo estava no STF, Jullyene e as testemunhas mudaram os relatos e disseram que as agressões nunca tinham acontecido.
Em janeiro, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Jullyene disse que ela só mudou o relato por conta de ameaças feitas por Arthur Lira e que as agressões realmente aconteceram.
“O medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”, diz documento anexado ao processo por injúria e difamação.
Apenas Roberto Barroso votou, porque o segundo ministro a votar, Ricardo Lewandowski, pediu vistas.