“Essa associação foi feita de maneira incorreta”, reforçou o presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil vai ser votado na quarta-feira (1) e não tem nenhuma vinculação com o Projeto da anistia aos golpistas, como insinuou Paulinho da Força.
Motta rebateu a declaração de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da anistia, de que a isenção só seria votada se houvesse apoio à anistia pró-golpistas.
Segundo o presidente da Casa, “entendemos que a matéria [do IR] está madura. Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independemente de qualquer outra matéria”.
“Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta”, reforçou.
Paulinho da Força, tentando forçar a votação da matéria da qual é relator, disse que se “se não votar isso [a anistia], não vai votar o IR”.
O projeto de anistia encontra resistência dentro do Congresso.
A isenção do IR para rendas de até R$ 5 mil mensais é uma pauta considerada fundamental pelo governo Lula. A medida foi enviada para o Congresso Nacional em março e defendida pelo presidente em pronunciamento do Dia do Trabalhador no 1º de maio.
“Enviamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, falou Lula na época.
Já a proposta de anistia é defendida por parlamentares da oposição para tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.
Na verdade, o projeto busca reduzir as penas dos condenados nos atos golpistas.
O texto ainda não foi definido, mas o grupo ligado a Jair pede que a anistia seja “ampla, geral e irrestrita”. Uma anistia para condenados por ataques contra a democracia e a Constituição é entendida como inconstitucional por juristas.
Outra parte da Câmara entende que a anistia deve reduzir o tempo de condenação dos que foram presos por participarem do ataque de 8 de janeiro de 2023.
