Um em cada dez pedidos de benefícios analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi negado de forma indevida pelo órgão, entre 2023 e o início de 2024.
O dado foi apontado por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) após os indeferimentos indevidos terem sido apontados pelo próprio programa que faz a supervisão técnica do Instituto – o Supertec –, e outros órgãos de controle como a CGU (Controladoria-Geral da União), a auditoria-geral do instituto e análises anteriores do TCU.
De acordo com o relatório, houve indeferimento indevido em 13,2% dos pedidos processados por servidores em 2023 e em 10,94% dos que foram analisados automaticamente (por robôs) em 2024, entre janeiro e maio. Para o ministro do TCU Aroldo Cedraz, esses percentuais “estão acima do limite máximo aceitável”.
O fato de o maior número de indeferimentos errados acontecerem quando são feitos diretamente por servidores estaria na forma de trabalho estabelecida pela Previdência Social, que prevê metas de produtividade para aumentos salariais. As análises feitas entre os servidores apontam para uma percepção de que, para o INSS, a produtividade é “muito mais valorizada que a qualidade da análise dos requerimentos”. Conforme a auditoria, 73% dos servidores concordaram que o volume de trabalho e a necessidade de cumprir metas para conquistar bônus têm prejudicado sua capacidade de análise.
Outra falha apontada pelo relatório foi em relação aos sistemas do Meu INSS, que ficam fora do ar com frequência.
Em nota, o INSS afirma ter se comprometido em corrigir as falhas apontadas, informando que o indeferimento ocorre na fase inicial do pedido. “Buscamos nas bases de dados e cruzamento de informação a maior correção para acerto nas decisões. Utilizamos todos os parâmetros legais para evitar erros e zelar pela qualidade do atendimento”, afirma o Instituto.
HERMETO PASCOAL
Esta semana, o músico Hermeto Pascoal, de 88 anos, denunciou que teve sua aposentadoria bloqueada pelo INSS. Segundo ele, o bloqueio aconteceu primeiramente pela “falta de prova de vida presencial exigida em Curitiba, cidade onde ele não mora há mais de 10 anos”.
Ainda de acordo com o músico, após essa questão ser resolvida, “depois de um longo processo”, surgiu uma nova justificativa para o bloqueio.
Em suas redes sociais, o músico conta que o benefício segue bloqueado por um novo motivo: “Suspenso por não saque” (quando o pagamento não é retirado dentro de um determinado prazo e o INSS estorna o valor e interrompe os depósitos. A reativação exige uma nova solicitação). De acordo com Hermeto, essa solicitação “já foi feita, mas até agora, nada foi resolvido”.
Como muitas pessoas de idade avançada, Hermeto Pascoal também reclama que “todas as etapas dependem de aplicativo ou telefone, canais que são difíceis de acessar, especialmente para idosos nessa faixa etária”.
Na publicação o artista lembra de casos recentes envolvendo outras pessoas conhecidas e famosas, como a atriz Fernanda Montenegro e o cantor e compositor Martinho da Vila, que também tiveram seus benefícios interrompidos.
“O problema é grave, afeta milhares de pessoas e não pode ser tratado com normalidade. A aposentadoria é um direito. O Estatuto do Idoso garante prioridade e respeito no atendimento público – mas isso está longe de acontecer na prática”, afirma o músico, reiterando que “esse caso não é um pedido por privilégio”. “É um alerta sobre como o sistema trata nossos idosos, inclusive aqueles que dedicaram suas vidas à cultura brasileira”.
