Segundo ela, o ministério já recebeu 1.543 propostas de um total de mais de 2.500 pesquisadores brasileiros que moram no exterior e estão interessados em voltar para o Brasil
A ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação compareceu à audiência pública nesta quarta-feira (19), no Senado Federal, quando destacou que, até 2026, o setor deve receber R$ 7,13 bilhões em investimentos, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.
Dirigindo-se aos senadores integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia a ministra ressaltou, ainda, que é a primeira vez que o ministério é incluído no plano de ações do programa que, entre outros projetos, estão o acelerador de partículas Sirius e o laboratório Órion, de biossegurança, localizados no Parque Tecnológico do Laboratório Nacional de Luz, em Campinas, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), a expansão das infovias, além da ampliação da cobertura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Cemaden.
O que são esses projetos?
– Sirius: Laboratório de luz síncrotron de última geração que receberá investimentos de R$ 800 milhões, até 2026, para a construção de 10 novas estações;
– Órion: Construção do laboratório de máxima contenção biológica (NB4), com investimento de R$ 1 bilhão, até 2026;
– Reator Multipropósito Brasileiro (RMB): O projeto promete autonomia na produção de radioisótopos, essenciais para a medicina e outras áreas. Está contemplado com um aporte de R$ 925,26 milhões;
– Expansão da conectividade para educação e pesquisa, por meio da construção de 19 Infovias Estaduais;
– Ampliação da cobertura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com investimento de R$82 milhões.
A integração do MCTI à Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal, foi outro ponto abordado durante a audiência. Luciana Santos detalhou a participação do ministério nas seis missões da NIB, com ênfase na transição energética e na transformação digital. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) promete impulsionar o desenvolvimento da IA no país. O supercomputador Santos Dumont, um dos mais poderosos do mundo, será peça fundamental nesse processo, com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, até 2028.
Além disso, é previsto o desenvolvimento de modelos de linguagem em português para IA. “Queremos reduzir a dependência de modelos estrangeiros e refletir a cultura brasileira”, explicou a ministra do MCTI.
RETORNO DOS CIENTISTAS AO PAÍS
Luciana também abordou o tema relacionado ao incentivo ao retorno de cientistas ao país, depois da fuga verificada entre pesquisadores no período do governo anterior, quando se verificou o negacionismo na ciência e na tecnologia, uma característica da gestão Bolsonaro.
Segundo ela, o ministério já recebeu 1.543 propostas de um total de mais de 2.500 pesquisadores brasileiros que moram no exterior e estão interessados em voltar para o Brasil. O edital, chamado de Atração e Fixação de Talentos, faz parte do programa Conhecimento Brasil, lançado em 2024. O projeto concederá bolsas com valor mensal de R$ 10.000 a mestres para atuarem em empresas no Brasil e de R$ 13.000 a doutores, que também poderão trabalhar em universidades e institutos.
A vigência máxima do projeto é de 60 meses. O programa também comprará insumos para o pesquisador. Alguns direitos concedidos aos bolsistas são de auxílio instalação e auxílio-previdência. Serão investidos R$ 574 milhões para os projetos em 2 anos. Os investimentos têm origem no FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e executados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O programa também contemplou o edital de Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior. O objetivo é formar uma rede de cooperação entre uma empresa no Brasil e brasileiros no exterior. Em dezembro de 2024, o ministério divulgou que tinha recebido 980 propostas. À época, foram 400 projetos na área de ciências biológicas, 300 em ciências exatas e da terra e mais de 200 de engenharia. Destes, 640 projetos já estão em fase de contratação.
O funcionamento do Cemaden também esteve no centro dos debates. Responsável por monitorar e emitir alertas sobre riscos de deslizamentos, inundações e enxurradas, o órgão enfrenta dificuldades operacionais, que comprometem sua atuação na prevenção de tragédias.
Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça já analisa um projeto que busca apoiar e fortalecer o Cemaden. De autoria do próprio senador Astronauta Marcos Pontes, o projeto de lei cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. A proposta foi apresentada após as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. Sob a supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
40 ANOS DO MCTI E DEFESA DA DEMOCRACIA
A ministra Luciana Santos abriu sua fala na Comissão ressaltando a relação entre o MCTI e a democracia brasileira. “Não é à toa essa coincidência. Sempre que há o fortalecimento da democracia, há um fortalecimento da ciência aberta, da ciência livre”, declarou, referindo-se à criação do ministério durante a redemocratização do país.
Para celebrar as quatro décadas de história, estão previstas ações como a criação da medalha Renato Archer, em homenagem ao primeiro ministro da pasta, exposições e a publicação de um livro e um documentário.
