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“Mesmo que o agente constate a infração em flagrante, este não deverá lavrar a multa ou qualquer outro termo e sim emitir um relatório, sendo que não há prazo para emissão da análise deste relatório pela autoridade hierarquicamente superior”, diz trecho do manifesto Às vésperas da Cúpula de Líderes sobre o clima, marcada para quinta […]
“A política externa do Brasil tem uma certa tradição. Qual é a tradição? É de cooperação, não de inimizade. E estamos perdendo o espaço em uma coisa que é muito importante no mundo, que é o meio ambiente”, avaliou o ex-presidente O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na terça-feira (20), em entrevista ao site […]
O projeto que prorroga a Lei Aldir Blanc foi aprovado na Câmara, nesta quarta-feira (21). O Projeto de Lei 795/21 permite que estados e municípios utilizem até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente dos recursos transferidos para ações emergenciais de renda e projetos culturais do ano passado. Como já foi aprovado pelo Senado, […]
Uma das filhas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro investigado no caso das rachadinhas da Alerj, foi nomeada para um cargo no Governo do Estado do Rio e exonerada dois dias depois. Evelyn Melo de Queiroz foi nomeada dia 12 para exercer o cargo em comissão de Secretário II, da Secretaria de Estado […]
Os trabalhadores dos Correios reforçaram a pressão contra o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a privatização dos Correios. Neta terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a votação do projeto. Com o regime de urgência, o projeto apresentado pelo Governo Federal é votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar […]
Em reunião com o pastor Silas Malafaia, na terça-feira (20), Bolsonaro afirmou que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, será indicado para ocupar a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello. “Ele já tinha falado comigo no dia […]
Advogados do pastor alegam que a pandemia “não pode ser considerada justificativa plausível” para manter impedir o despejo A favela Penha Brasil, na Vila Dionísia, zona norte de São Paulo, sofre uma ação de despejo movida na Justiça pela Igreja Internacional da Graça de Deus, comandada pelo intitulado “missionário” R.R. Soares. O terreno de aproximadamente […]
O prefeito do Recife, João Campos, defendeu que seu partido, o PSB, tenha um candidato próprio à Presidência em 2022 que carregue o legado de seu pai, Eduardo Campos, e Marina Silva, que foram candidatos em 2014. “Defendo que o PSB tenha um projeto próprio à Presidência, que represente esse conjunto de ideias que Eduardo […]
Uma operação do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) resgatou um grupo de 12 pessoas – uma mulher e 11 homens –, submetido a trabalho em situação análoga à escravidão. A força-tarefa foi realizada entre os dias 12 e 16 de abril pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo no município de […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. O juiz Luciano José de Oliveira, da Vara do Trabalho de Três Corações (MG), condenou a transportadora que o empregava a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais à família. A […]
