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“Limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, afirmou Márcio Jerry A ditadura fiscalista em vigor no Brasil está pressionando o governo por mais cortes nos direitos sociais e nos investimentos públicos. Eles dizem que, como a arrecadação não é suficiente para recompor o orçamento, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. O […]
A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio e acaba com o aborto legal em todos os casos foi adiada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de […]
Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de […]
“Lula disse que deu orientação para que a MP fosse tirada do processo”, declarou Ricardo Alban, presidente da CNI O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu nesta terça-feira (11) parte da medida provisória (MP1227) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para […]
“Um meio de busca e obtenção de provas” contra o crime, diz Andrei Passos Rodrigues O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues, afirmou, nesta terça-feira (11), que as colaborações premiadas são mecanismo “importantíssimo” para a execução da Justiça no País, em debate que ocorre na Câmara dos Deputados sobre a proibição das colaborações. […]
Empresas vencedoras “não têm capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”, diz ministro da Agriculltura O governo federal cancelou o leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio. A compra tinha o objetivo de evitar a especulação com […]
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), serviço oficial de meteorologia e previsão do tempo no Brasil, protocolaram carta no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informando que as atividades do órgão serão interrompidas a partir do dia 15 de junho, devido à falta de pessoal e recursos. De acordo com o Sindicato […]
Os trabalhadores da Eletrobrás entraram em greve na segunda-feira (10) por tempo indeterminado, após a empresa se recusar a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026. O último, válido por dois anos, venceu na última sexta-feira (7). A greve atinge subsidiárias como Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf, além de 10 das 11 bases […]
O processo administrativo disciplinar da Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o subprocurador-geral da República Ronaldo Albo, que deu um “desconto” de quase R$ 7 bilhões nas multas da J&F em acordos de leniência, avançou e está colhendo depoimento de outros membros do órgão. A J&F havia concordado, em seu acordo de leniência, em […]
