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“Nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro, ao admitir mudanças nos pisos constitucionais O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu na terça-feira (11) que vai propor ao presidente Lula uma mudança no atual formato dos pisos constitucionais da Saúde e […]
França Insubmissa, Partido Comunista, Partido Socialista e os Verdes da França anunciaram a criação de uma Frente Popular para “apoiar candidatos únicos no primeiro turno das eleições legislativas antecipadas” que se realizará em 30 de junho.A decisão colocará na disputa uma força política progressista contra o governo Macron, por um lado, e enfrentará a ultradireitista […]
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota técnica apontando inconstitucionalidades no projeto de lei que tenta impedir que investigados e presos firmem acordos de colaboração premiada. O MPF destacou que o PL 4.372/2016 viola os princípios da ampla defesa, da isonomia e da autonomia da vontade. “Portanto, o […]
“Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo, mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer crescer”, destacou o presidente O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (12), durante a abertura do FII Priority Summit, um fórum internacional de investimentos organizado pelo Future Investment Initiative Institute, que o Brasil não irá desperdiçar […]
“Limitar os investimentos em educação e saúde públicos sempre foram pautas que nós, da esquerda, nos posicionamos contra”, afirmou Márcio Jerry A ditadura fiscalista em vigor no Brasil está pressionando o governo por mais cortes nos direitos sociais e nos investimentos públicos. Eles dizem que, como a arrecadação não é suficiente para recompor o orçamento, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. O […]
A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio e acaba com o aborto legal em todos os casos foi adiada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de […]
Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de […]
“Lula disse que deu orientação para que a MP fosse tirada do processo”, declarou Ricardo Alban, presidente da CNI O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu nesta terça-feira (11) parte da medida provisória (MP1227) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para […]
“Um meio de busca e obtenção de provas” contra o crime, diz Andrei Passos Rodrigues O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Passos Rodrigues, afirmou, nesta terça-feira (11), que as colaborações premiadas são mecanismo “importantíssimo” para a execução da Justiça no País, em debate que ocorre na Câmara dos Deputados sobre a proibição das colaborações. […]
